Meu Planetinha

Você já ouviu falar de mulheres que apanham de namorados e maridos? É inaceitável, desrespeitoso, feio e cruel, mas, às vezes, a tevê, as revistas de fofoca e as voltadas para adolescentes noticiam que um casal de famosos se desentendeu, o fulano perdeu o controle e agrediu a moça - e isso acontece em muitas casas no Brasil.

Nos casos mais absurdos, a mulher em questão reata o namoro quando o cara pede desculpas, fala que gosta dela, que não vai acontecer de novo e acaba convencendo. Por isso, muitas mulheres nem dão queixa à polícia ou a retiram depois que voltam às boas com o companheiro.

Com a Lei Maria da Penha, não tem blábláblá. Quem agride vai preso mesmo e pode ficar de três meses a três anos na cadeia, além de pagar multa e ser obrigado a comparecer a aulas de reeducação e recuperação. E isso vale para as mulheres que batem em outras mulheres também.

Os números
Outro ponto importante é que retirar a queixa se tornou um processo bem mais complicado: só pode ser feito na frente de um juiz em audiência marcada exclusivamente para isso. Outro motivo que leva as mulheres a voltar atrás é o medo de apanhar de novo, já que as ameaças são constantes.

Mesmo com todo esse sistema, o número de mulheres que sofre violência em casa (doméstica) ainda é alto. De acordo com a Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180, que recebe denúncias de violência -, foram 20 mil ligações só em julho de 2007. Dessas, 73%, ou seja, 14.600 indicavam o marido como agressor e apontavam ciúme e bebida como as causas mais comuns.

Ainda não se sabe ao certo se essa quantidade assustadora de denúncias é resultado da maior coragem das mulheres em lutar por justiça ou do aumento real das agressões.

História da lei
O nome Lei Maria da Penha é uma homenagem à cearense Maria da Penha Maia Fernandes que levou um tiro do marido enquanto dormia e ficou paraplégica, em 1983. Mais tarde, seu marido tentou matá-la, novamente, eletrocutada.

Em 2002, Maria da Penha conseguiu colocá-lo atrás das grades. Sua história é representativa do que acontece com uma a cada três mulheres no mundo todo, uma realidade que tem força para mudar a partir dessa lei.