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xenofobia

Você pode denunciar autores de mensagens contra nordestinos

Diego Iraheta - Brasil Post - 08/10/2014

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[box-leia]Mensagens de xenofobia dominaram timelines desde o anúncio do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. Os autores de tweets ou posts que discriminam ou desqualificam nordestinos podem ser denunciados.

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Quem se deparar com uma postagem assim pode acionar diretamente o Ministério Público Federal (MPF). Também é possível fazer a denúncia pelo site da SaferNet, ONG que defende os direitos humanos na internet.

O tumblr Esses Nordestinos agregou as postagens mais ofensivas.

Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) já entrou com ação no Ministério Público Federal contra internautas responsáveis pelos posts preconceituosos contra os nordestinos.

Eles poderão ser enquadrados na lei 7.716/1989 e responder por crime de discriminação por descendência ou origem nacional . A pena é de dois a cinco anos.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, disse ao jornal O Povo que a Polícia Federal também pode ser acionada para identificar esses autores de mensagens. "Essas pessoas devem responder pelas atitudes preconceituosas contra o Nordeste, não é possível que saiam impunes e isso continue recorrente", defendeu.

Em 2012, a estudante de direito Mayara Petruso foi condenada pela Justiça por uma situação semelhante. Dois anos antes, quando a presidente Dilma Rousseff venceu as eleições, Mayara recorreu ao Twitter para destilar ódio. Por causa do conteúdo xenófobo de seus tweets, a Justiça determinou que Mayara ficasse presa por um ano, cinco meses e 15 dias. A pena foi convertida em serviços comunitários e pagamento de multa.

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