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Amazônia

Parques são alterados por causa de hidrelétricas

Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentável - 16/08/2011

A presidente Dilma Rousseff sancionou a medida provisória nº 542*, do dia 12 de agosto, que alterou os limites do Parque Nacional da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional da Mapinguari, na Amazônia. A iniciativa permitirá o processo de implementação dos lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia.

Segundo o documento, parte do Parque Nacional dos Campos Amazônicos será destinada a áreas de alagamento do lago artificial a ser formado pela barragem da Usina Hidroelétrica de Tabajara e em suas zonas de amortecimento (no entorno), serão autorizadas atividades minerárias, permitidas pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e licenciadas pelo órgão ambiental competente, respeitadas as disposições do plano de manejo da unidade. Outro trecho será destinado à regularização fundiária. Ao todo, perdeu 340 km2 e ganhou 1,5 mil km2.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, no AM, a unidade de conservação teve o acréscimo de 172,4 mil ha, no município de Porto Velho, RO, e teve excluído de sua ampliação outras áreas que serão inundadas pelos lagos artificiais a serem formados pelas barragens das UHEs - Usinas Hidroelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no Rio Madeira. 

As áreas desligadas do Parque Nacional da Amazônia, localizado nos Municípios de Itaituba e Aveiro, no Estado do Pará, e Maués, no Estado do Amazonas, em seus limites leste, deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis, a serem criados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 

*Medida provisória nº 542

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