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um basta crueldade

SP pode ser primeiro Estado a proibir testes em animais

Dbora Spitzcovsky - Planeta Sustentvel - 13/12/2013

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[box-leia]A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo (Alesp) aprovou Projeto de Lei (PL) que probe o uso de animais em testes de laboratrio para fins cosmticos e de higiene pessoal. Com a deciso, o Estado pode se tornar o primeiro abanir a prtica no Brasil e, tambm, nas Amricas.

Para entrar em vigor, o PL 777/2013, de autoria do deputado Feliciano Filho, ainda precisa ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. O poltico tem o prazo de 15 dias para tomar sua deciso, a contar a partir desta quarta-feira (09/12), quando o projeto foi aprovado.

"Se sancionada, a medida impactar diretamente a vida de milhes de animais e ser um passo importante a caminho da proibio no mbito federal", acredita George Guimares, membro da comisso antivivisseccionista da Alesp e presidente da ONG VEDDAS. Ele completa: "A abolio da experimentao animal para todas as finalidades apenas uma questo de tempo. (...) A aprovao rpida desse PL na Alesp atesta que a tomada de conscincia da populao sobre o tema j impacta todas as esferas da sociedade, inclusive o legislativo".

O texto do PL tambm prev as punies para as empresas que descumprirem a lei. Na primeira autuao, dever ser paga multa de R$ 50 mil por animal usado nos testes. J na quarta a companhia ter a suspenso definitiva do alvar de funcionamento.

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