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SP assina compromissos setoriais de logística reversa

Marina Franco - Planeta Sustentável - 28/02/2012

Entidades de quatro setores da indústria assinaram hoje Termos de Compromisso Setoriais de Resíduos Sólidos com a SMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em que estabelecem como funcionará a logística reversa dos resíduos gerados após o consumo de seus produtos.

"São os primeiros acordos setoriais do Estado de São Paulo e também do Brasil. Eles são fruto de diversas conversas, reuniões, debates e seminários que tivemos no ano passado com os setores produtivos. Esses setores são os que mais entenderam nossas conversas", afirmou o secretário do Meio Ambiente do estado, Bruno Covas durante evento realizado hoje no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Covas acrescentou: "O recado aos demais setores é que tenham a mesma proatividade ou teremos que baixar decretos que os obriguem a seguir programas de logística reversa".

Para o secretário, os compromissos seguem um mandamento legal, já que se adequam à Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas também moral, pois se comprometem com o futuro das próximas gerações. Ele e o presidente da Cetesb Otávio Okano assinaram acordo de quatro modelos de projeto de responsabilidade pós-consumo, que estabelecem a destinação de embalagens de:
- agrotóxicos, com representantes da inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias e da Andav - Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários;
- pilhas e baterias portáteis, com representante da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica;
- produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, limpeza e afins, com representantes da Abihpex - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal Perfumaria e Cosméticos e Abipla - Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins, e
- óleos lubrificantes, com representantes do Sindicom - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combústiveis e Lubrificantes, Simepetro - Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo, Sindilub - Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes, Sincopetro - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, Resam - Sindicato Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-rápidos e Estacionamentos de Santos e Região, Recap - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região, Regran - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR e do Sinditrr - Sindicato Nacional do Comércio Transportador, Revendedor, Retalhista, Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene.

"A logística reversa é extremamente necessária e não só dos resíduos sólidos. Esses compromissos responsabilizam quem fabrica, quem importa, quem compra e quem usa. Também estimulam a reciclagem e estabelece novos empregos. Não podemos continuar como campeões do desperdício", afirmou o governador do estado Geraldo Alckmin durante o evento.

A SMA ainda assinou outros dois documentos:
- um convênio com o Sinduscon-SP - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, que tem foco na melhoria da gestão dos resíduos de construção e demolição, incluindo ações de capacitação, desenvolvimento de material didático e criação de normas técnicas para construção civil sustentável e
- o Protocolo de Intenção com Sinduscon-SP e Abrelpe - Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, cujo objetivo é criar um sistema de informação sobre o que cada município gera de resíduos e para onde eles são enviados.

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