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Senado aprova projeto que beneficia catadores de lixo

Vanessa Daraya - INFO Online - 22/05/2012

O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que beneficia a Previdência Social dos catadores de lixo reciclável, criado pelo Senador Rodrigo Rollemberg. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) foi a relatora da votação.

Para Rollemberg, essa é uma iniciativa importante porque é crescente o número de catadores com trabalho informal, o que leva a exclusão social. Atualmente, cerca de 500 mil catadores de papel trabalham com a coleta de lixo para sobreviver. Eles recebem por dia de trabalho de 2 a 5 reais.

Hoje, a pessoa que trabalha com a coleta de lixo é considerada como contribuinte individual. Isso significa que ela é considerada uma pessoa física, que exerce por conta própria alguma atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos, ou não, para a Previdência Social.

O projeto vai colocar o catador de lixo como segurado especial da Previdência Social, o que o coloca em uma posição mais igualitária com relação ao resto da sociedade. Assim, o governo federal deve garantir condições mais dignas de vida e trabalho aos catadores de lixo, além de apoiar a reciclagem desses materiais.

Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde terá outra votação. Se a lei for aprovada definitivamente, haverá um maior incentivo para que todos os catadores passem a contribuir com a Previdência Social.

Isso deve fortalecer o sistema, diminuir o déficit previdenciário e aumentar a cidadania dessas pessoas. Com isso, esses catadores também poderão exercer melhor seus direitos como cidadãos brasileiros.

Tal princípio prega que o Estado e toda a sociedade deveriam participar, de forma direta ou indireta, garantindo condições dignas de vida e trabalho à população catadora de lixo, bem como apoiando a gestão e destinação adequadas de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. 

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