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Saneamento é prioridade para Agenda 21 de São Gonçalo

Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentável - 23/03/2011

A qualidade do saneamento básico e ambiental é uma preocupação que hoje envolve grande parte dos municípios brasileiros, que implementam o processo de Agenda 21 local*, como é o caso de São Gonçalo, no RJ, que lança o documento, nesta quinta-feira. A região, onde fica a cidade fluminense, começa a se mobilizar e há um cronograma de construção de novas Agendas, previstas até julho deste ano. Os municípios que incorporam a iniciativa, são Cachoeira de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim. Teresópolis foi o pioneiro, em dezembro passado. 

Segundo Marco Antônio Muniz Manhães, coordenador do Fórum da Agenda 21 de São Gonçalo, a melhoria da qualidade da água e do ar é prioridade para a população. Ele cita como exemplo as obras de macrodrenagem, para evitar inundações, que deverão ser executadas no Rio Imboaçu, que nasce na APA - Área de Proteção Ambiental do Engenho Pequeno e deságua na Baía de Guanabara. Os recursos serão provenientes dos PACs - Planos de Aceleração do Crescimento I e 2 e são considerados estratégicos, segundo os participantes do fórum, que reúne governo, empresas e sociedade civil.

Para Ricardo Frosini, representante da Petrobras, que mantém uma unidade na região, e auxilia na coordenação da implantação das Agendas 21 locais, o mais significativo é o envolvimento da comunidade nas discussões sobre as necessidades de políticas públicas municipais. O foco dos planejamentos é o desenvolvimento sustentável. Além do saneamento e meio ambiente, são tratados temas como cultura, educação, habitação, saúde, segurança e transporte

De acordo com o MMA - Ministério do Meio Ambiente, a Agenda 21 Local é um processo de planejamento participativo de um determinado território, que pode ser também uma bacia hidrográfica ou um consórcio municipal. O trabalho envolve a implantação de um Fórum, com a participação do governo e da sociedade civil. O grupo fica incumbido de montar um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades, por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos, e a divisão de responsabilidades e as maneiras de implementá-las e acompanhá-las. 

A iniciativa da construção da Agenda 21  surgiu na ECO ou Rio 92 , também conhecida por Cúpula da Terra*, realizada pela ONU - Organização das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em 1992. No Brasil, só foi incorporada a partir de 1999. 

Atualmente, se encontra em andamento o projeto de Atualização da Agenda 21 Brasileira, que engloba as locais, e dos CPDSs - Conselhos dos Planos de Desenvolvimento Sustentável, sob a gestão do Instituto Vitae Civilis*. A organização venceu licitação do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o MMA para executar o levantamento. Os resultados deverão ser divulgados na Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, em junho do ano que vem, que acontecerá novamente no Rio de Janeiro. A Rebal21 - Rede Brasileira de Agendas 21* também mantém discussões a respeito em seu site. 

De acordo com Geraldo Vitor de Abreu, diretor da área de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, no último Censo de Informações Municipais do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 1,6 mil municípios com população acima de 20 mil habitantes, declararam ter suas Agendas 21 locais (Veja reportagem O que esperar da Rio+20). 

*Instituto Vitae Civilis
*Agenda 21 local - MMA
*Rebal21

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