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pelo fim das sacolinhas

Câmara de SP aprova PL que proíbe sacolas plásticas

Débora Spitzcovsky - Planeta Sustentável - 18/05/2011

Após vetar, na semana passada, o Projeto de Lei 496/2007 (saiba mais em Vereadores vetam lei que proíbe sacolas plásticas em SP), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite de ontem, 17 de maio, o texto substitutivo a este PL, que também prevê a proibição da distribuição e venda das sacolas plásticas no comércio da capital paulista.

A medida ainda impede os fabricantes, distribuidores e comerciantes de imprimir nas sacolas plásticas rótulos como oxibiodegradáveis e biodegradáveis, que estimulam o consumidor a preferir as sacolinhas, ao invés de ecobags e caixas de papelão.

O texto do PL também prevê que os estabelecimentos comerciais exibam placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, com os dizeres Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis, a fim de conscientizar o consumidor.

A medida foi aprovada na Câmara com 31 votos favoráveis contra cinco negações e 12 abstenções e, agora, será submetida à sanção do prefeito da cidade, Gilberto Kassab. Se aprovada, a Lei será implantada até 31 de dezembro deste ano e os estabelecimentos que não se adaptarem à norma poderão receber multa que varia de R$ 50 a R$ 50 milhões. 

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