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Sacolas plásticas podem voltar aos supermercados de SP

Marco Prates - Exame.com - 20/06/2012

Em meio a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, as sacolinhas poderão voltar aos supermercados do estado de São Paulo. O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP-SP) suspendeu o acordo assinado entre o MP, o Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) que proíbia a distribuição gratuita das sacolinhas plásticas nos mercados do estado.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que passou a valer em abril foi homologado pelo CSMP-SP nesta terça-feira (19). As razões ainda não foram divulgadas.

O TAC havia sido questionado pela Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor.

Segundo a Plastivida, que representa os fabricantes das sacolas, os supermercados terão agora que voltar a distribuí-las, sob risco de responderem judicialmente por não cumprirem o Código de Defesa do Consumidor. A associação de supermercados, Apas, ainda não se pronunciou ou decidiu o que será feito diante do fim do TAC, assim como o Procon-SP, que era a favor da maneira como a transição havia sido realizada.

Segundo a associação, a medida antes válida em todo o estado teve como resultado o fim do descarte de 2,4 bilhões de sacolas por mês.

Para o advogado da Plastivida, Jorge Kaimoti Pinto, o Conselho Superior do MP entendeu que o "ônus na não distribuição das sacolas plásticas está recaindo apenas sobre os consumidores".

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