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Rio: Comissão avalia projeto do Código de Proteção Civil

Thais Leitão - Edição: João Carlos Rodrigues - Agência Brasil - 23/05/2011

Integrantes da Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados conheceram na manhã da última quinta-feira(19), no Rio de Janeiro, o sistema de monitoramento e alerta de riscos ambientais desenvolvido pela Central de Controle Operacional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

De acordo com a presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a visita teve o propósito de reunir informações para elaborar o projeto do Código de Proteção Civil, que deverá ser apresentado em outubro ao Congresso Nacional.

"O Brasil está despreparado para enfrentar catástrofes", afirmou a parlamentar. "Antigamente, víamos essas tragédias em outros países e agora elas acontecem aqui. Por isso, estamos discutindo a possibilidade de apresentar ao Congresso o Código de Proteção Civil, com uma série de medidas para prevenir as catástrofes e evitar mortes."

Segundo a deputada, o projeto deverá propor um programa específico de construção de casas populares, como forma de reduzir o déficit habitacional no país, estimado em 8 milhões de moradias, e evitar a ocupação de áreas de risco. Além disso, deve conter regras para o monitoramento de rios e encostas.

Para elaborar a proposta, o grupo de parlamentares já esteve em Santa Catarina e ainda deverá visitar, nos próximos meses, estados do Nordeste.

No Rio, os deputados também vão conhecer os sistemas de alerta de chuvas e risco de deslizamentos de encostas do Instituto de Geotécnica do Rio (Fundação GeoRio), ligado à prefeitura.

No sábado (21), a comissão foi aos municípios da região serrana fluminense para visitar as áreas mais afetadas pelas enchentes e deslizamentos no início do ano. Em janeiro, a região foi devastada por fortes chuvas que provocaram cerca de 900 mortes.

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