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Relator não acredita que análise do Código Florestal no Senado será rápida

Marcos Chagas - Agência Brasil - 24/08/2011

O relator do projeto de lei que altera o Código Florestal em três comissões, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), não acredita que o Senado votará, com rapidez, a matéria. A apresentação de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciada a constitucionalidade, atrasou por mais de um mês o calendário proposto pelo relator. A expectativa era apresentá-lo hoje (24), mas, por causa da análise de matérias da reforma política, a data foi alterada para o dia 31 e, como "deve haver pedido de vista", o projeto do Código Florestal será analisado só no dia 6 de setembro.

"O projeto de lei já foi significativamente debatido na Câmara. A intenção, aqui no Senado, é promover poucas modificações para obter uma redação clara e objetiva", disse o parlamentar.

Uma vez aprovada a constitucionalidade e analisados os aspectos regimentais da matéria, ela será encaminhada para votação nas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e na de Meio Ambiente, essa última que tem como relator o senador Jorge Viana (PT-AC). O petista destacou que o calendário de votação do projeto de lei não pode atrapalhar o debate do Código Florestal.

Jorge Viana destacou, entretanto, que "é preciso que os senadores estejam unidos para passar a matéria rapidamente na Comissão de Constitucional e Justiça", deixando a apreciação do mérito para as outras três comissões onde será analisada.

A ex-senadora e ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina Silva, que participa de uma audiência conjunta das comissões disse que o Senado não pode ter pressa em votar o código que levou dois anos em apreciação na Câmara. "Não pode haver interesses de setores nessa matéria". Ela criticou o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) especialmente quanto à redução dos limites de áreas de proteção permanentes (APPs) e a anistia ao agricultores que desmataram essas áreas para produção agrícola ou pasto para gado.

Para ela, o movimento ambientalista vai buscar o diálogo com senadores "fugindo de rótulos" e apostando no convencimento dos parlamentares para que façam as correções no texto da Câmara.

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