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Rogério Montenegro Portal vai monitorar gestão de resíduos sólidos nos municípios
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Portal vai monitorar gestão de resíduos sólidos nos municípios

Marina Maciel - Planeta Sustentável - 09/01/2013

Implantado no final de 2012 pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente, o Sinir - Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos* deverá reunir informações a respeito de todo o resíduo gerado no país. O sistema coleta e sistematiza dados sobre a prestação de serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos, além de organizá-los e divulgá-los.

Coordenado pelo MMA, o sistema é instrumento previsto pela PNRS - Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) para ajudar a fiscalizar cidades, estados e setores produtivos que desrespeitam o que é determinado pela lei. Desta forma, o Sinir deve ajudar a implantar os princípios da PNRS, que estabelece logística reversa, tais como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva.


Para se ter ideia da dimensão do problema causado pelo descarte incorreto de resíduos sólidos no país, a Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais divulga – por meio do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2011 – que mais de 23 milhões de toneladas (o que equivale a quase 42% do total) foram encaminhas a lixões e aterros sanitários.


Governos, setor privado e sociedade civil poderão aprimorar o sistema ao acompanhar as informações constantes do Sinir a respeito dos resíduos contemplados pela PNRS em todos os municípios brasileiros.


Críticas e sugestões podem ser enviadas pelo e-mail sinir@mma.gov.br.


*Sinir

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