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Plano de Resíduos Sólidos em audiências públicas

Marina Franco - Planeta Sustentável - 13/09/2011

Começou hoje a série de cinco audiências públicas regionais que o Ministério do Meio Ambiente organiza para que a população avalie e faça sugestões para a construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre hoje e amanhã, o Plano será debatido na cidade de Campo Grande/MS, com participação dos estados de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Também estão programadas audiências nas regiões Sul (04 e 05/10, em Curitiba), Sudestes (10 e 11/10, em São Paulo), Nordeste (13 e 14/10, em Recife) e Norte (18 e 19/10, em Belém). A expectativa é a de que cerca de 400 pessoas participem de cada evento.

Os interessados em participar devem se inscrever pelo site do Ministério* e optar por um dos seis assuntos previamente definidos para os debates. São eles:
- Resíduos Sólidos Urbanos e Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis;
- Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários;
- Resíduos Industriais;
- Resíduos de Mineração;
- Resíduos Agrossilvopastoris;
- Resíduos da Construção e Demolição.

Além disso, a Consulta Pública* do Plano está no ar, pela internet, desde o dia 5/10. Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, será realizado um encontro final, em Brasília, que avaliará o documento elaborado a partir dos relatórios finais dos encontros de cada região, com as contribuições da população. Nesta ocasião, será possível se inscrever como representante do governo, empresariado ou de movimentos sociais.

O documento final será enviado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Recursos Hídricos e Conselho Nacional das Cidades, entre outros. Depois de aprovado, seguirá para a Presidência.

*MMA 
*Consulta Pública 

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