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dia mundial da água

Plano Nacional de Saneamento começa a ser elaborado

Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentável - 22/03/2011

A criação do Plano Nacional de Saneamento Básico é prevista desde 2007, na Política Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/07)*, mas só neste ano começa a ser estruturada a elaboração do documento, segundo o Ministério das Cidades, responsável pela coordenação do processo. Atualmente está em fase de conclusão o relatório Panorama do Saneamento Básico no Brasil, que servirá de subsídio para a proposta da nova legislação, que deverá passar por discussão com a sociedade civil.

A definição do plano é importante, porque sistematizará as ações de melhoria relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, para um prazo de 20 anos, com o objetivo de universalização do acesso aos serviços. As proposições deverão ser avaliadas anualmente e revisadas a cada quatro anos. As diretrizes terão de entrar em sintonia com as determinações de outras leis, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos*, instituída no ano passado, e a de Recursos Hídricos*, de 1997.

O documento deverá ter como principais tópicos:
- Os objetivos e metas nacionais de curto, médio e longo prazos para a universalização dos serviços de saneamento básico;
- A proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Nacional, identificando as respectivas fontes de financiamento;
- Os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações executadas.

Segundo a PNSB 2008 - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística*, o percentual de municípios brasileiros que tinham rede geral de abastecimento de água em pelo menos um distrito era de 99,4%; o manejo dos resíduos sólidos passou a existir em todos os municípios e os serviços de manejo de águas pluviais atingiram 94,5% do país. 

No gargalo, se encontra a coleta de esgotamento sanitário, com 55,2% e o tratamento, que atinge ainda um terço das cidades (Veja matéria - Metade do Brasil não tem esgotamento sanitário). Nesses levantamentos, entretanto, não foi apurada a qualidade do atendimento, o que demonstraria que o caminho ainda é mais longo a percorrer, como no caso dos resíduos sólidos.

*PNSB 2008
*Política Nacional de Saneamento 
*Política Nacional de Recursos Hídricos
*Política Nacional de Resíduos Sólidos

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