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Orçamento de parques e reservas será menor que em 2010

Redação - VEJA.com - 05/09/2014

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[box-leia]Responsável pela gestão das reservas e parques nacionais, que ocupam quase 9% do território, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terá em 2015 um orçamento menor que o de 2010 - ano em que o órgão ambiental efetivamente saiu do papel -, de acordo com o projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pelo Executivo na semana passada. 

O Ministério do Planejamento havia estabelecido um limite de aproximadamente R$ 200 milhões para o ICMBio, que apontou dificuldades para manter a atual estrutura e negociou uma expansão para R$ 280 milhões, mas apenas R$ 234,5 milhões foram incluídos no projeto. 

O Planejamento alega que houve aumento de 11,5% em relação a 2014 e que o orçamento previsto para o ano que vem, já descontado o pagamento de servidores, será de R$ 265,5 milhões, mas o valor inclui despesas obrigatórias como sentenças judiciais e emendas parlamentares. 

De acordo com fontes do instituto, o valor "limpo" para gestão das unidades de conservação seria de R$ 234,5 milhões. Mesmo se for considerado o orçamento para 2015 informado pelo Planejamento, o valor é menor que o de 2010, último ano do governo Lula (R$ 294,2 milhões, em valores corrigidos e descontando a inflação). 

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio foi criado em agosto de 2007 na gestão da então ministra Marina Silva, hoje candidata à Presidência da República pelo PSB. O orçamento dos dois primeiros anos de atuação do órgão não foram usados na comparação porque o instituto estava se estruturando. 

Em muitos parques, a situação atual é de penúria. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no fim de 2013 concluiu que apenas 4% das unidades de conservação na Amazônia estão devidamente implementadas. A maioria não tinha plano de manejo, quadro de funcionários ou infra-estrutura minimamente adequadas para funcionar. 

Um levantamento feito pelo professor Carlos Eduardo Frickmann Young, que coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Gema) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que a retração de despesas afeta toda a área ambiental. 

Embora os gastos do Ministério do Meio Ambiente tenham crescido em termos reais, eles subiram em ritmo menor que o do orçamento federal. Em relação ao gasto total, as chamadas despesas discricionárias - não obrigatórias - do ministério vêm caindo. ICMBio não se pronunciou oficialmente. 

(Com Estadão Conteúdo)

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