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Ocupações irregulares em área de mata nativa são identificadas

Daniel Mello - Edição: Aécio Amado - Agência Brasil - 18/07/2011

A Federação Pró Costa Atlântica - formada por 18 associações de bairro de São Sebastião - constatou, ao longo de 18 meses de monitoramento, a ocorrência de 100 invasões em uma faixa de 60 quilômetros de vegetação nativa em de áreas de Mata Atlântica, no litoral norte de São Paulo. São casas isoladas, ou pequenos grupos de habitações que, segundo o presidente da federação, Sérgio Pereira de Souza, estão se multiplicando rapidamente. "Dia a dia estão aumentando o número de casas e construções", disse.

As invasões, com derrubada de áreas de Mata Atlântica, são identificadas em sobrevoos de paraglider, um tipo de paraquedas motorizado. "De15 em 15 dias nós passamos no mesmo local", declarou Souza. Segundo ele, na maioria dos casos, nada foi feito para remover as construções ilegais e, em alguns casos, foram iniciadas novas obras. "O monitoramento aéreo comprova que não houve medida efetiva naqueles locais".

Além da destruição da vegetação nativa, Souza destaca que parte das casas foi erguida em áreas de risco, como encostas e margens de rios. "Quando acontecem grandes inundações as pessoas que são ribeirinhas perdem tudo e o Poder Público tem que socorrer", disse.

A preocupação é compartilhada pelo secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito. "Além da ocupação propriamente dita, da retirada de cobertura vegetal, você tem a perda da flora e da fauna. Você tem também muitos casos de contaminação do solo. As pessoas que ocupam essas áreas se utilizam das águas dos rios e das cachoeiras para fazer o lançamento dos seus esgotos", declarou.

Apesar de reconhecer a gravidade do problema, Hipólito admite que a prefeitura não tem os recursos necessários para combater a situação de maneira efetiva. Ele reconhece que a Federação Pro Costa Atlântica tem denunciado as invasões sistematicamente, mas a faltam funcionários e equipamentos para que sejam adotadas providências. "Você tem a denúncia mais não tem como atender, porque não tem veículos ou meios para chegar até o local".

De acordo com o secretário, a prefeitura de São Sebastião tem tentado compensar os carências com a sinergia de esforços dentro da administração municipal e parcerias com a sociedade civil e o governo estadual. Hipólito disse que a prefeitura tem sido auxiliada pela fiscalização do Parque Estadual da Serra do Mar e, além disso, busca fazer com que todas os órgãos municipais auxiliem na contenção das invasões.

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