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Municípios formam consórcio para reduzir desmatamento

Luana Lourenço - Agência Brasil - 29/03/2011

Quatro municípios paraenses do entorno da Rodovia Transamazônica firmam hoje (29) protocolo de intenções para criar um consórcio e tentar estimular uma economia de base sustentável na região, um dos focos de desmatamento no estado. A iniciativa vai reunir as prefeituras de Anapu, Senador Porfírio, Brasil Novo e Altamira, as duas últimas incluídas na lista de municípios que mais desmataram a Amazônia.

Os governos municipais querem criar um novo modelo de desenvolvimento para a economia da região, que já passou pela exploração predatória de madeira e hoje é baseada na agricultura de baixa produtividade. Para substituir o atual modelo, os municípios buscarão recursos para investimentos em atividades como o manejo florestal, a redução do uso de fogo para abrir novas áreas e o reaproveitamento de pastagens degradadas.

O assistente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Galdino Xavier, acredita que a formação de um consórcio pode fortalecer as gestões municipais, que sozinhas não têm infraestrutura nem recursos para viabilizar a mudança para uma trajetória mais sustentável. "O consórcio poderá ser um captador de recursos do governo e de organismos internacionais que trabalham com projetos para diminuir a pressão sobre as florestas".

Além disso, segundo Xavier, a região é homogênea e os municípios têm desafios semelhantes para conter o desmatamento, o que aumenta a viabilidade de projetos em conjunto. "A intenção do consórcio é essa, fortalecer os projetos. Temos visto que algumas regiões do Brasil resolveram ou amenizaram problemas de caráter socioambiental por meio da formação de consórcios públicos", compara.

Os quatro municípios do consórcio também estão na lista das cidades que assinaram acordo com o Ministério Público Federal no Pará para tentar zerar o desmamento ilegal no estado. Na última semana, 75 municípios se comprometeram a combater o desmatamento em troca de facilidades e da ampliação de prazo para a regularização ambiental dos produtores rurais.

O acordo do MPF também inclui cerca de 80 empresas - entre elas grandes frigoríficos - que passarão a negociar exclusivamente com produtores rurais das cidades que assinaram o pacto ou que estiverem em algum estágio de regularização ambiental.

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