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Município Verde Azul: cidades de SP recebem nota ambiental

Marina Franco - Planeta Sustentável - 03/04/2012

O Estado de São Paulo divulgou a quarta edição do ranking do programa Município Verde Azul, no qual elenca as cidades do estado pelo desempenho ambiental em dez áreas: esgoto tratado, lixo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.

No total, 158 municípios tiraram nota acima de 80 - a avaliação vai de 0 a 100 - e receberam o selo Município Verde Azul, que garante prioridade na captação de recursos da administração municipal junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.

Os três primeiros lugares foram ocupados por Santa Fé do Sul, Viradouro e Sorocaba. Das 645 cidades que participam do programa, 485 enviaram informações e foram avaliadas. Entre outras iniciativas, os municípios analisados implementaram:
- 410 projetos de coleta seletiva;
- 109 planos de gestão de resíduos sólidos;
- 257 programas de educação ambiental e
- 280 novos fundos de meio ambiente.

Mata Atlântica
No entanto, em relação à preservação da Mata Atlântica, nenhum município de São Paulo tem um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que foi instituído pela Lei da Mata Atlântica de 2006 e que deve ser elaborado e implementado em cada cidade inserida no bioma.

Santos, que ficou em 69º lugar no ranking Município Verde Azul, elaborou seu plano e deverá enviar nessa semana ao Comdema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para aprovação. Eis algumas das principais ações definidas pela cidade, previstas até 2014:
- diagnóstico ambiental das áreas verdes do município;
- levantamento das áreas degradadas da Mata Atlântica com potencial para recuperação;
- mapeamento de APPs - Áreas de Preservação Permanente ocupadas irregularmente;
- implantação de trilhas de turismo monitorado;
- encaminhamento à Câmara Municipal de Santos do Projeto de Lei Complementar que institui o Código Municipal de Meio Ambiente e
- criação de quatro parques naturais marinhos: da Ilha de Urubuqueçaba, Engenho São Jorge dos Erasmos, Vale do Rio Jurubatuba e Vale do Rio Quilombo.

Pela Lei da Mata Atlântica, só os municípios que aprovarem o plano em seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente terão acesso aos recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, que é destinado ao financiamento de projetos de conservação dos remanescentes de vegetação nativa, de restauração ambiental e de pesquisa científica.

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