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MPF alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará

Pedro Peduzzi - Edição: Talita Cavalcante - Agência Brasil - 23/02/2012

O lixo depositado nos arredores dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira, ambos em Belém, no Pará, há tempos preocupa o Ministério Público Federal. Em maio do ano passado, a Justiça já havia determinado a limpeza da área, o que, segundo o MPF, não foi feito. Em setembro, os procuradores alertaram que a determinação não foi cumprida, colocando em risco a segurança dos voos. Como o lixo não foi retirado, o MPF emitiu novo alerta, em fevereiro, sobre o descumprimento da decisão judicial.

O novo alerta foi feito pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que encaminou ofício relatando o caso à 9ª Vara Federal. Em nota, o MPF diz ter sido informado, pela prefeitura de Belém, de que o terreno já está sendo limpo. Já a Infraero informa que há vários problemas no planejamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), e que pouco está sendo feito para resolver o caso, relata o MPF.

O plano de trabalho feito pela Sesan, de acordo com a nota, "não tem prazo para a execução das atividades planejadas, não prevê como se dará a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nem aponta quais são os recursos para a implementação dos trabalhos".

Laudo enviado pela Infraero ao MPF informa que, na área do complexo do Ver-o-Peso (que, além do principal mercado da cidade, inclui as praça do Relógio e dos Velames e o Palacete Bolonha, localizados próximos à rota feita por aviões) ações de limpeza, que incluem lavagem e varrição, não são suficientes para solucionar o problema. Fotos enviadas pelo MPF à Justiça mostram que em vários locais na região dos aeroportos ainda há muito acúmulo de entulho.

No ofício enviado pelo procurador à Justiça, é pedida a aplicação de multa ao prefeito de Belém, Duciomar Costa, e aos titulares das secretarias municipais de Saneamento e de Meio Ambiente.

A reportagem ligou até as 14h30 para a Secretaria Municipal de Saneamento, mas não conseguiu contato.

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