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Moratória da Soja na Amazônia é renovada

Luana Lourenço - Edição: João Carlos Rodrigues - Agência Brasil - 14/10/2011

A área de soja plantada em terras de novos desmatamentos na Amazônia na safra de 2010/2011 saltou de 6,2 mil hectares para 11,6 mil hectares em relação ao período anterior. Apesar do avanço, a cadeia produtiva do setor considera que a cultura não é mais uma das principais causas do desmatamento do bioma. Os números foram apresentados ontem (13) durante a renovação da Moratória da Soja, inciativa de empresas exportadoras e organizações da sociedade civil para boicotar a soja produzida em áreas de novos desmatamentos na Amazônia.

Assinada pela primeira vez em 2006, e repactuada ano a ano, a moratória foi renovada até 31 de janeiro de 2013. A partir de imagens dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) sobrevoa polígonos e avalia se houve plantio de soja nas áreas de novos desmatamentos. Se o grão foi plantado nessas áreas de derrubada recente, a fazenda passa a ser boicotada pelos compradores.

Dos 375 mil hectares monitorados na última safra, o GTS identificou plantio de soja em 11,2 mil hectares. A área corresponde a 0,39% do total desmatado em Mato Grosso, no Pará e em Rondônia após julho de 2006, quando o embargo foi declarado. Os três estados são responsáveis por 98% da produção de soja na Amazônia. Em toda o bioma, há 1,96 milhão de hectares de lavouras da oleaginosa.

"Em 2006, nossos clientes da Europa estavam interrompendo as compras de soja. Examinando os cinco anos da moratória, vemos grandes progressos. Hoje há governança, controle em tempo real do que está acontecendo e punições, como embargos e multas", avaliou o diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, Sérgio Mendes.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, disse que a moratória tirou a soja do rol dos principais fatores de desmatamento da Amazônia, "É um vetor quase insignificante. O produtor que pensa em transgredir, vai pensar 27 vezes e não vai plantar, porque sabe que isso vai ser ruim para ele."

Além do monitoramento, o GTS quer estimular a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta de regularização fundiária com identificação georreferenciada das propriedades rurais, com a delimitação de áreas que devem ser preservadas, como a reserva legal.

"É possível identificar onde se desmata. Temos que avançar para identificar quem desmata. E esse é o papel do CAR", avaliou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A expectativa de flexibilização do Código Florestal tem esvaziado o CAR, segundo a ministra. Os produtores estão aguardando as alterações antes de registrar suas propriedades. A expectativa do setor é que mudança em tramitação do Congresso torne a lei menos rígida.

O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, que coordena a sociedade civil no GTS, disse que o debate enviesado sobre o Código Florestal tem criado expectativa de anistia para desmatadores. Isso, acrescentou, pode comprometer os resultados futuros da moratória.

"O debate pode levar a um retrocesso muito grande na legislação ambiental, o que vai tornar a moratória mais importante do que nunca, porque vai ser a indústria dizendo não ao desmatamento. É quase uma resposta política, porque a moratória vai além da lei."

A renovação da moratória foi elogiada pela Amazon Alliance, um grupo internacional de empresas compradoras de soja brasileira. Entre elas, o Carrefour e o McDonald's. Em comunicado, o grupo se diz preocupado com as alterações na lei ambiental brasileira.

Além da Anec, Abiove e Greenpeace, também fazem parte do GTS o Banco do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente e as organizações não governamentais Conservação Internacional, TNC, WWF-Brasil e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

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