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Mobilização Nacional Indígena ocupa Esplanada dos Ministérios em Brasília

Suzana Camargo - Planeta Sustentável - 17/04/2015

[img1][box-leia]A semana que antecedeu a comemoração do Dia do Índio (19/04) foi marcada por protestos e mobilização na capital do país. Representantes de diversas tribos, entre elas, os Pataxó Hãhãhãe, Kayapó, Munduruku, Yanomami e Guajajara tomaram as principais avenidas do eixo central de Brasília.

Os integrantes da Mobilização Nacional Indígena protestam contra a votação uma Proposta de Emenda à Constituição - a PEC 215. A medida quer transferir do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. Atualmente, a demarcação destas áreas é definida pelo Ministério da Justiça, com base em pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo os líderes do movimento, as propostas legislativas atacam seus direitos e as comunidades indígenas não teriam sido consultadas sobre a decisão.

Na quinta (16/04), cerca de 180 indígenas participaram de duas sessões - uma na Câmara e outra no Senado - para tentar dialogar com os parlamentares. Com gritos de "Demarcação já!", eles pediam que a PEC 215 seja arquivada. Além do protesto nas duas casas legislativas, os povos indígenas também montaram um acampamento na Esplanada dos Ministérios.

A PEC 215 é bastante polêmica. Os defensores dos direitos indígenas temem que, se aprovada, os índios fiquem ainda mais desprotegidos e vulneráveis. Além disso, afirmam que sem a demarcação de áreas de proteção e da presença das tribos, as florestas brasileiras correm maior risco de serem derrubadas.

Em encontro com lideranças indígenas no começo da semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que "não há pressa para a votação da PEC 215".

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Fotos: Fábio Nascimento

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