Notícias
funai

Justiça determina revisão de terra indígena em Rondônia

Luana Lourenço - Edição: Rivadavia Severo - Agência Brasil - 02/09/2011

A Justiça Federal determinou a revisão da demarcação da Terra Indígena Kaxarari, em Rondônia, para inclusão de áreas tradicionais que ficaram fora do território. Homologada em 1992, a demarcação da terra não incluiu parte da terra ocupada tradicionalmente pelos indígenas, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação civil que pediu a revisão.

A juíza Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, da 5ª vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia, deu prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie o processo de revisão. As conclusões deverão ser apresentadas em até 120 dias.

Os indígenas reclamam que áreas emblemáticas para o povo Kaxarari ficaram fora dos limites da terra e que, na época da demarcação, o grupo não foi ouvido. Segundo o MPF, na ação, a Funai confirmou ter conhecimento das reivindicações dos índios, mas alegou falta de técnicos para executar a revisão territorial.

comments powered by Disqus