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Gâmbia quer prisão perpétua para gays com HIV

Gabriela Bazzo - Brasil Post - 12/09/2014

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Yahya Jammeh, presidente de Gâmbia

[box-leia]A Gâmbia pretende condenar à prisão perpétua gays "reincidentes" e homossexuais portadores do vírus HIV

A Assembleia Nacional o país aprovou uma lei que altera o Código Penal e impõe prisão perpétua em casos de "homossexualidade agravada". 

O projeto agora aguarda a aprovação do presidente Yahya Jammeh, que em 2008 pediu que gays e lésbicas deixassem o país, sob o risco de "terem suas cabeças cortadas". 

Em mais uma demonstração de homofobia, o presidente discursou na TV em fevereiro, e disse que o país "vai lutar contra esses vermes chamados homossexuais ou gays da mesma forma que estamos lutando contra o mosquito causador da malária, ou de forma ainda mais agressiva". 

Ele também declarou, diante da Assembleia Nacional da ONU, em 2013, que "aqueles que promovem a homossexualidade querem colocar um fim na existência humana. Isso está virando uma epidemia e nós, muçulmanos e africanos, temos que acabar com esse comportamento". 

Os atos homossexuais são criminalizados no país com até 14 anos de prisão. 

Jammeh, que chegou ao poder por meio de um golpe em 1994, não comentou a nova lei. 

O projeto de lei também prevê punições para aqueles que se envolverem com menores, portadores de deficiência ou pessoas que estejam sob efeito de entorpecentes. 

A Human Rights Watch se manifestou nesta quarta-feira (10), pedindo que o presidente vete o projeto de lei, afirmando que a medida vai piorar o clima de medo para a comunidade LGBT

A emenda foi aprovada no dia 25 de agosto, e o presidente tem 30 dias para aprová-la ou devolvê-la à Assembleia Nacional para revisões. 

"Essa nova lei vai apenas ajudar a estigmatizar pessoas que já são marginalizadas e que vivem em um clima de profundo medo e ódio na Gâmbia", disse Graeme Reid, diretor de direitos LGBT do Human Rights Watch. 

(Com informações da Associated Press)

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