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mudança no clima

Fundo Clima define áreas para os recursos do orçamento

Mônica Nunes/Ana Luíza Vastag - Planeta Sustentável - 18/03/2011

Realizada nesta quinta-feira (17/3), na sede da Embrapa, em Brasília, a reunião ordinária do comitê gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) trouxe em pauta as prioridades para o primeiro orçamento do Fundo, de R$ 238 milhões. Setores da agricultura, energia, siderurgia e ações que contribuam para evitar o desmatamento da Amazônia, e ainda os desmatamentos e queimadas no Cerrado, foram citados comos os prioritários na distribuição dos investimentos.

O secretário-executivo do MMA - Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, que presidiu o encontro, afirmou que "no prazo de aproximadamente um mês deveremos ter o detalhamento de como e onde os recursos serão aplicados". O fundo é um dos principais instrumentos para o financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre a Mudança do Clima.

No evento, ficou definida a disponibilização de R$ 204 milhões em linhas de crédito reembolsáveis pelo BNDES e R$ 34 milhões em recursos não-reembolsáveis pelo MMA. Serão contemplados projetos dos setores público e privado e os convênios a serem firmados poderão ter a participação de organizações não-governamentais. Os demais setores a serem contemplados por repasses do fundo estão definidos na Lei 12.187, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Em seu artigo 11, estão mencionadas áreas como transporte, indústria de bens de consumo e construção civil, por exemplo.

Neste ano, o sistema nacional de alertas contra catástrofes naturais será financiado por R$10 milhões do Fundo Clima, que ainda deverá investir R$229 milhões em ações como combate à desertificação e redução de emissões de carbono.

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