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Falta eficiência econômica no uso dos recursos naturais

Gilberto Costa - Edição: Lana Cristina - Agência Brasil - 21/09/2011

A economia do Brasil, dos demais integrantes do Mercosul - Argentina, Paraguai e Uruguai -, do Chile e do México são ineficientes no uso dos recursos naturais, países onde as atividades produtivas têm pouca sustentabilidade ambiental, revelou ontem (20) relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O relatório mostra que as seis economias latino-americanas vivem um processo que a instituição chama de primarização - aumento da dependência de produtos naturais primários para a exportação, como soja, carne, minério de ferro.

O fenômeno econômico, ligado à abertura comercial e ao crescimento da economia chinesa, faz com que haja mais pressão sobre o uso da água e o solo. "Estamos produzindo mal e não estamos levando a questão ambiental na tomada de decisão", disse Elisa Tonda, oficial de projeto do Pnuma, na apresentação do relatório.

Para Maria Amélia Enriquez, especialista em economia ambiental e consultora do Pnuma, há, na região, países mais avançados na legislação ambiental, como o Brasil, e outros cuja a institucionalização é mais recente, o que cria uma grande assimetria para, por exemplo, produzir indicadores sobre o uso econômico da natureza. "Faltam, inclusive, informações se os recursos naturais estão sendo utilizados de forma sustentável", aponta.

O diretor de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardy, reconheceu que o Brasil não tem indicadores suficientes para a gestão ambiental, tais como uma série histórica sobre a qualidade da água e do solo. Ele destacou que, no entanto, há iniciativas que "inserem a questão ambiental na proposta de desenvolvimento"; como, por exemplo, as políticas de resíduos sólidos e a industrial, prevista no Plano Brasil Maior. Essa última, por exemplo, estabelece a meta de redução de 10% do consumo de energia até 2014 para os empreendimentos beneficiados.

O relatório do Pnuma aponta para experiências, nos seis países, que resultam em uso mais racional do meio ambiente. O Brasil é elogiado pela criação, em 1996, do Conselho da Bacia do Rio Paraíba do Sul, na Região Sudeste, onde estão instaladas 8,5 mil fábricas. O conselho, formado por representantes da sociedade e do Estado, decidiu, em 2003, cobrar taxas progressivas pelo uso da água, o que permite a captação de recursos financeiros para investir na proteção e recuperação do rio.

Maria Amélia acredita que é preciso criar mais instrumentos econômicos como esse para proteger o meio ambiente. Ela defende uma "reforma tributária ecológica" que, em vez de onerar as cadeias produtivas de mercadorias com maior valor agregado "que geram emprega e renda", se cobre mais impostos pelo uso de recursos primários (alguns exportados sem taxação).

Para ela, a cobrança de impostos e o pagamento de royalties ainda são planejados como se o "mundo fosse vazio e abundante de recursos naturais". A especialista avalia que a discussão dos royalties ocorre "como se fosse um recurso orçamentário qualquer", quando "o royalty é um pagamento por um patrimônio que está sendo esgotado, impedindo uma geração futura de utilizar [esse patrimônio]".

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