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resíduos sólidos

Empresa é multada por trazer lodo vindo da Bélgica

Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentável - 01/08/2011

Uma situação inusitada ocorreu, no último dia 29 de julho. Uma carga de lodo de esgoto, que viajou literalmente pelo oceano, desde o Porto de Antuérpia, na Bélgica, foi descarregada no Porto de Santos. O flagrante ocorreu, porque o comandante do navio onde estava a carga, que deveria seguir para a Argentina, "resolveu" descarregá-la, por causa do mau cheiro. O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, ao inspecionar o material, multou a empresa transportadora e o terminal portuário em R$ 60 mil cada. Foi determinado um prazo de nove dias para o retorno do contêiner ao país de origem. 

A infração fere a Resolução Conama 375, que proíbe a importação de lodo de esgoto e de seus produtos derivados. Essa determinação é prevista na Lei nº 12.305, de 2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos*, que está em fase de implementação no país. Internacionalmente, o transporte também é proibido pela Convenção da Basileia para o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Disposição. 

Vale lembrar, que no ano de 2009, uma carga de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico vinda da Inglaterra desembarcou nos portos de Santos e do Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

*Política Nacional de Resíduos Sólidos

 

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