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Eliminação de HCFCs começa no Brasil

Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentável - 03/08/2011

O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs – Hidroclorofluorcarbonos na fabricação de espumas na área de refrigeração começará a ser implementado no país, com recursos de US$ 19,5 mi, que serão repassados pelo Comitê Executivo do Protocolo de Montreal*. A resolução anunciada pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente se deve ao fato de o composto ser prejudicial à Camada de Ozônio. A verba deverá ser aplicada, entre o período de 2011 e 2015, para a conversão da tecnologia de empresas nacionais. Outra injeção de recursos, na ordem de US$ 14 mi, partirá possivelmente de multinacionais que atuam no país. 

Esse processo ocorre a exemplo dos CFCs – Clorofluorcarbonos, cujo programa de eliminação já está em vigor no Brasil, desde junho de 1990, quando o país se comprometeu a aboli-lo, até janeiro de 2010. 

De acordo com o MMA, desde 1999, não foram mais produzidos veículos e condicionadores de ar com CFC. A partir de 2001, a norma atingiu refrigeradores domésticos e comerciais. O consumo de remanescentes se limita à manutenção desses equipamentos, condicionadores de ar automotivos e a bombinhas para asmáticos etc. 

No período de 2000 a 2007, o país reduziu em 96,5% seu consumo do gás, conforme levantamento do Pnuma - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. E a partir deste ano, está proibida a produção e importação de medicamentos que contêm CFC, conforme determinação da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

*Protocolo de Montreal

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