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benefcio fiscal

Guarulhos implanta IPTU Verde

Dbora Spitzcovsky - Planeta Sustentvel - 05/07/2011

A cidade de Guarulhos, em So Paulo, acaba de divulgar as diretrizes do programa IPTU Verde, estabelecido pela Lei Municipal 6.793/2011, que prev uma srie de benefcios fiscais para os proprietrios de imveis que adotarem princpios de sustentabilidade em suas casas.

De acordo com a iniciativa, os moradores podem obter desconto de at 20% no valor anual do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, dependendo das medidas sustentveis que adotarem.
Entre elas:
- acessibilidade nas caladas;
- sistema de captao de gua da chuva;
- telhado verde;
- separao de resduos slidos;
- utilizao de energia solar e elica e
- arborizao do terreno.

Para receber o benefcio fiscal j no prximo ano, os proprietrios de imveis de Guarulhos devem solicitar o desconto do IPTU Verde na Secretaria de Finanas do municpio at setembro de 2010, comprovando a implantao das medidas sustentveis declaradas. O abatimento no valor do IPTU vlido por cinco anos e, depois, o benefcio cessa.

A estimativa da prefeitura de Guarulhos de que, aproximadamente, 4.500 contribuintes peam os benefcios fiscais do IPTU Verde. O programa j implantado, com xito, em outras cidades do Brasil, como Campinas, So Carlos e Araraquara, em So Paulo, e Vila Velha, no Esprito Santo.

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