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Decisão de Dilma sobre Código Florestal sai nesta sexta (25)

Vanessa Barbosa - Exame.com - 25/05/2012

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar sua decisão sobre o Código Florestal nesta sexta-feira, prazo limite para sanção ou veto da nova lei. De acordo com o vice-presidente Michel Temer, Dilma deverá vetar parcialmente alguns trechos do texto aprovado em abril pela Câmara.

O anúncio oficial está marcado para às 14h, junto com uma coletiva de imprensa, e contará com a presença dos ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.

Na manhã desta sexta-feira, a presidente vai se reunir com líderes do governo no Congresso para apresentar o posicionamento do governo sobre a nova lei. O encontro também visa preencher as lacunas que surgirão no texto com o veto a certos trechos, que deixarão então de ser abrangidos por lei.

A versão saída da Câmara, de contornos mais ruralistas, não agrada nada ao governo, que preferia a versão aprovada no Senado. Entre os pontos espinhosos do texto, destacam-se a falta de regras de recomposição de áreas desmatadas em propriedades rurais com rios de mais de 10 metros de largura , a redução de áreas protegidas e a "anistia" a desmatadores.

Já no começo da semana, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente vai vetar parte do texto, mas não mencionou a extensão do ato. Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Ambiente no Rio, foi além, afirmando que Dilma deverá vetar "algo como 12 ou 14 artigos" do Código Florestal aprovado na Câmara.

Nesta quinta-feira (24), uma carta com mais de 2 milhões de assinaturas foi entregue no Planalto Central com o mesmo pedido. Ontem também representantes de organizações ambientais e estudantes iniciaram uma vigília no local para pedir que a presidente vete o Código.

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