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Wilson Dias/Agncia Brasil Custo da energia para consumidores vai cair 20,2%
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Custo da energia para consumidores vai cair 20,2%

Vanessa Barbosa - Exame.com - 13/09/2012

O governo federal anunciou nesta tera-feira (11) os cortes nos custos de energia para consumidores domsticos e industriais. A reduo vai variar de 16% a 28% de acordo com o nvel de tenso das redes ligadas aos consumidores e passar a vigorar no comeo do pximo ano. Em mdia, segundo destacou o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobo, a energia vai ficar 20,2% mais barata. Grosso modo, os consumidores de alta tenso, principalmente os energo-intensivos, tais como a indstria de ao, o alumnio ou o cimento, verificaro um impacto maior dos cortes na tarifa.

"O dia de hoje ficar marcado nos registros da vida econmica e social do pas. Essas medidas representaro o aumento do poder aquisitivo da populao brasileira, com a reduo drstica no custo de produo e transmisso de energia eltrica", disse Lobo.

Alm disso, o governo anunciou a eliminao de dois encargos energticos, que para muitos especailistas j tinham perdido a razo de ser. O primeiro a Reserva Global de Reverso (RGR), que surgiu h mais de 50 anos com a finalidade de arrecadar dinheiro para um fundo destinado, grosso modo, para cobrir indenizaes de eventuais reverses nas concesses de gerao, transmisso e distribuio. Uma vez que o governo vai permitir a renovao das concesses, esse encargo perde o motivo de existir.

E o segundo encargo que ser eliminado o Conta Consumo Combustvel (CCC), que serve para subsidiar o uso de combustveis por termeltricas em sistemas isolados, regies no atendidas pelas linhas de transmisso do Sistema Interligado Nacional, como localidades do Norte.

Um terceiro encargo, a Conta de Desenvolvimento Energtico (CDE) ser reduzida a 25% de seu valor atual - ela serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos. O ministro de Minas e Energia enfatizou, no entanto, que programas sociais como Luz para Todos e a Tarifa Social de Energia Eltrica no sero prejudicados.

CONCESSES E INVESTIMENTO
Outras medidas estratgicas do pacote de energia anunciado incluem um aporte anual de R$ 3,3 bilhes por parte da Unio no setor eltrico.

Ainda segundo o governo, a prorrogao por mais 30 anos das concesses de gerao e transmisso que esto por vencer entre 2015 e 2017 ser feita a partir da depreciao dos ativos amortizados. E as empresas sero obrigadas a fazer investimentos contnuos para a garantir a qualidade do servio. De acordo com Lobo, essas medidas vo "assegurar a continuidade da prestao de servios e a acelerar os efeitos da modicidade tarifria". As empresas que, por opo, no quiserem renovar as concesses, tero seus contratos licitados.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou que o objetivo principal do pacote de reduo de custos da energia aumentar a produtividade e conter os efeitos da crise econmica. "Tomamos as medidas necessrias para garantir o crescimento econmico com incluso social, gerao de renda, empregos e garantindo a competitvidade para o setor produtivo nacional", disse Dilma. Todas a medidas anunciadas esto contempladas numa Medida Provisria, assinada pela presidente.

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