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legislação ambiental

Comissão de Agricultura pede rapidez na análise do Código Florestal

Marcos Chagas - Edição: Talita Cavalcante - Agência Brasil - 15/09/2011

O presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Acir Gurgacz (PR-MT), pediu hoje (15) mais "rapidez" aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na análise do parecer do projeto de lei do novo Código Florestal, do relator Luiz Henrique (PMDB-SC). A votação da matéria, ontem (14), foi transferida para a semana que vem por causa das mudanças feitas pelo relator no texto aprovado na Câmara.

A Comissão de Agricultura promove neste momento uma audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia.

Segundo Acir Gurgacz, "existe um prazo para a matéria ser apreciada no Senado" e, no caso de alterações no projeto aprovado pelos deputados, a matéria terá que retornar à Câmara para que essas mudanças sejam analisadas e votadas pelos deputados.

O relator Luiz Henrique esclareceu que, pelo seu calendário, poderia apresentar o parecer em agosto. O atraso na tramitação da matéria, acrescentou ele, deveu-se à apreciação dos projetos de lei e propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam da reforma política em apreciação na CCJ.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ressaltou que os relatores e presidentes das comissões que analisarão a proposta do Código Florestal têm trabalhado em conjunto para "preparar o melhor um texto possível". Ele disse que a prorrogação da análise do parecer de Luiz Henrique, na CCJ, não deve comprometer a tramitação do projeto na Casa.

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