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votação é adiada

Código Florestal ganha Câmara de Negociação

Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentável - 03/03/2011

A  presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, instalou, nesta quarta-feira, em caráter informal, a Câmara de Negociação das Mudanças do Código Florestal (PL - Projeto de Lei nº 1.876/99*), formada por 14 deputados representantes de produtores rurais e de ambientalistas, de minorias e do governo, sob coordenação do deputado Carlos Eduardo Gomes (PSDB-TO). O objetivo do grupo é adequar o texto, que tem a relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para atender todas as partes. Segundo Gomes, em entrevista concedida hoje ao Planeta Sustentável, o prazo para conclusão dos trabalhos é estimado em, no máximo, dois meses. Depois disso, o projeto seguirá para votação em plenário. 

Os principais pontos de discussão provavelmente serão quanto à definição do tamanho da reserva legal de área verde e a concessão de anistia para quem já desmatou, na avaliação do parlamentar. 

"Esta câmara tem como proposta criar um ambiente necessário para a votação do Código, sob a ótica de consenso entre os diversos setores. Existem aspectos a serem avaliados, como a preservação do meio ambiente, produção de alimentos e desenvolvimento sustentável. É a realidade que se impõe nessa questão", diz.. De acordo com o parlamentar, será uma maneira de divulgar também a matéria aos quase 250 novos deputados e deputadas eleitos. 

Logo após o Carnaval, os deputados deverão se reunir para discutir as propostas de todos os setores. "Vamos aproveitar o material oriundo das audiências públicas já realizadas e buscar concordância com as lideranças das bancadas. O que não for possível pelo consenso, vai para o processo democrático do voto. Mas queremos colher as ideias divergentes". 

Caso sejam realizadas mudanças no texto, as mesmas deverão ser colocadas por meio de emendas do deputado Aldo Rebelo. ‘As expectativas e angústia externa para a votação ocorrem com a imposição da realidade. A sociedade já participa fortemente deste debate". 

Gomes descarta a possibilidade de se apreciar um possível projeto do governo, que estaria sendo preparado, segundo o MMA - Ministério do Meio Ambiente. "O governo tem buscado alternativas, mas não se cogita um novo texto, porque isso poderia prolongar o processo de votação por anos, porque teria de passar pela apreciação de todas as comissões da Casa". 

A composição da Câmara de Negociação será a seguinte:

- Quatro representantes da produção rural - Reinhold Stephanes (PMDB-PR); Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR)

- Quatro defensores do meio ambiente - Ivan Valente (Psol-SP), Márcio Macedo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA)

- Duas lideranças do Governo - ainda não havia definido seus representantes

- Duas lideranças das minorias da bancadas partidárias - Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante 

- Além de Aldo Rebelo

*PL 1.876/99 

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