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Feminicídio: assassinato de mulher agora é crime hediondo

Grasielle Castro - Brasil Post - 04/03/2015 Atualizado: 10/03/2015

[img1][box-leia]O ato de matar uma mulher pelo simples fato de ela ser do sexo feminino virou crime hediondo, como é o latrocínio, o genocídio e o estupro.

A presidente Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira, 9/3, a lei aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira, 3/3 que altera o Código Penal e inclui o feminicídio na lista de homicídios qualificados, além de colocá-lo entre os crimes hediondos.

A proposta aumenta em um terço a pena caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida, ou logo após o parto, se for contra uma menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência. O acréscimo na pena também é aplicado se o crime for cometido na presença de parentes de primeiro grau. A pena prevista para homicídio qualificado é reclusão de 12 a 30 anos.

A apreciação da proposta foi uma reivindicação da bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no domingo, 8/3. Ao fim da votação, as deputadas se juntaram na mesa da presidência e comemoraram.

EMPODERAMENTO
Na discussão em plenário, a ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que a proposta enfrenta a violência contra a mulher. "Vai penalizar mortes de mulheres em decorrência da violência, dos maus-tratos", afirmou.

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), no entanto, foi contra. Segundo ele, a proposta estabelece diferenças entre homens e mulheres na lei penal. "É um precedente perigoso tratar as pessoas de maneira diferente. Podemos até concordar com a pena maior para morte de grávida, mas não entre homem e mulher", justificou.

O projeto foi sugerido no relatório final da da CPMI da Violência contra a Mulher, finalizada em 2013. No relatório, os parlamentares ressaltaram o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, sendo 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros.

(com informações da Agência Câmara)

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