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Biomas devem ter tratamentos individualizados?

Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentável - 01/09/2011

A criação de leis específicas ou tratamento diferenciado sobre diferentes biomas é um tema que começa a ganhar projeção em fóruns de discussões com relação à conservação da biodiversidade, tendo como pano de fundo o processo de votação do PL - Projeto de Lei do novo Código Florestal, no Senado, e o fato de 2011 ser o Ano Internacional das Florestas, instituído pela ONU – Organização das Nações Unidas. 

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça, avalia que é necessário se priorizar a segurança jurídica do texto. A leitura do PL com relação a topo de morro, de acordo com o magistrado, pode inferir, por exemplo, a destruição da conservação do Bioma, como o Pantanal. “O ideal é que biomas de alta complexidade, como esse, fossem tratados por leis específicas”. 

A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, anunciou, neste mês, que a instituição encomendou à Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Florestas, o Projeto Biomas. De acordo com a executiva, o objetivo é que pequenos e médios agricultores conheçam técnicas de melhor uso da terra, em showroom a ser apresentado a partir do ano que vem.

“A apresentação começará com os biomas Cerrado e Mata Atlântica. Ao todo, estão envolvidos 250 pesquisadores e 350 extensionistas, que estão levantando que tipos de ações têm ou não mais riscos ambientais”, disse. A estimativa, segundo ela, é que o levantamento completo dos biomas saia num prazo de nove anos, por causa do período de diferentes ciclos de cultivo. Kátia Abreu afirmou que a CNA, neste sentido, apoiará a implementação de legislações específicas, que tratem os Biomas de forma regionalizada.

Ambos se pronunciaram, neste mês, durante o Evento Ciclo de Reformas – Código Florestal, promovido pela FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, perguntada, nesta quarta-feira, sobre o tema pelo Planeta Sustentável, afirmou que um dos problemas do Código Florestal (atual e o PL) é justamente de não recepcionar os diferentes biomas, no tocante ao aspecto ambiental e à ocupação do território. “O ideal é que haja uma leitura por biomas e ecossistemas, como também por bacias hidrográficas”, acrescentou.

Ela afirmou ainda que o MMA, recentemente, assinou cooperação técnica internacional de biomas com outros países, entre as bacias de florestas tropicais da Amazônia, do Congo e de Borneo-Mekong. “É importante e podemos avançar, pois não é o único caminho na conservação”. 

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