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Em BH, vereador quer curso de trânsito para ciclistas

Talita Abrantes - Exame.com - 14/05/2015

[img1][box-leia]Os ciclistas de Belo Horizonte (MG) podem ter que voltar à sala de aula para aprender regras de convívio no trânsito. Pelo menos é o que propõe projeto de lei que tramita na Câmara dos Vereadores da cidade.

Apresentado pelo vereador Daniel Nepomuceno (PSB), o texto determina a criação de um curso de capacitação para "usuários de veículos de propulsão humana", como bicicletas ou handbikes.

Segundo a proposta, o curso teria duração de 30 horas e contemplaria as disciplinas de Legislação no Trânsito, Primeiros Socorros, Segurança no Trânsito e Cidadania. Só teriam direito a uma espécie de "carteira do ciclista" os alunos que tivessem 75% de rendimento e frequência.

A ideia de Nepomuceno é equalizar as relações de trânsito. "Os motoristas e os motociclistas, para terem o direito de trafegar com seus veículos nas vias públicas, passam por um processo de formação nas autoescolas e são submetidos à aprovação do DETRAN. Já os ciclistas, que dividem o mesmo espaço no trânsito, nos logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação", afirmou no texto do projeto de lei.

Segundo dados da prefeitura de Belo Horizonte, a cidade tem hoje cerca de 75 quilômetros de ciclovias. A deve receber recursos do PAC para construir mais 150 quilômetros, de acordo com informações do livro Bicicleta no Brasil, lançado na semana passada. O objetivo é que, até 2020, 6% da população de Belo Horizonte tenha a bicicleta como principal modo de transporte.

PROJETO REESCRITO
A proposta, contudo, gerou polêmica. Ontem, o vereador afirmou em post em sua página no Facebook que o projeto foi mal interpretado. Segundo ele, a ideia não é que o curso seja obrigatório, mas sim um espaço para que interessados conheçam melhor as regras do trânsito.

"Como ciclista jamais iria propor a obrigatoriedade da carteira", afirmou no post. De acordo com a assessoria de imprensa do vereador, ontem a noite foi protocolado um substitutivo ao projeto. O novo texto deixa claro que o curso seria facultativo e gratuito. Além disso, a ideia de uma carteira de ciclista foi limada, segundo o assessor de imprensa.

A proposta original já foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara dos Vereadores, mas ainda depende da aprovação de outras comissões da casa para depois ser votado, em dois turnos, pelos vereadores e seguir para análise do governo municipal.

Daniel Nepomuceno, que também é presidente do Atlético Mineiro, está em seu segundo mandato como vereador da cidade.

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