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Belo Monte: União contesta suspensão de licença

Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentável - 03/03/2011

Novas informações surgiram, nesta semana, durante o conturbado processo que envolve a construção da UHE - Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no PA. Na terça-feira, a AGU - Advocacia Geral da União deu entrada à contestação da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu a licença prévia do empreendimento, acatando a liminar do Ministério Público Federal do PA, no último dia 25. 

O argumento utilizado pela AGU é que a Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina, cumpriu as determinações de licenciamento do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Outra novidade a respeito do processo de construção foi publicada ontem, no DOU - Diário Oficial da União. A ANA - Agência Nacional das Águas concedeu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Norte Energia, por meio da Resolução 48. 

A notícia já circula nas redes sociais ambientalistas, que se posicionam contra a instalação do empreendimento, devido a seus possíveis impactos socioambientais. 

A projeto prevê a entrega da primeira unidade da usina fevereiro de 2015, com capacidade instalada de 11.233 MW, e com potencial médio de 4.571 MW para somar ao sistema elétrico brasileiro, o que corresponde ao abastecimento de 40% do consumo residencial do país. 

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