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Belo Monte pode virar problema internacional

Marina Franco - Planeta Sustentvel - 06/04/2011

O processo de licenciamento da usina hidreltrica de Belo Monte, que dever ser construda na Bacia do Rio Xingu, em meio Floresta Amaznica, no Par, est tomando propores internacionais. A Comisso Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Organizao dos Estados Americanos solicitou ao governo do Brasil que suspenda o licenciamento e a construo do empreendimento, pois deve consultar previamente as comunidades indgenas locais que sero afetadas por seus impactos. A determinao consequncia de uma denncia encaminhada, em novembro do ano passado, por organizaes indgenas e de Direitos Humanos, representando as comunidades, que no se sentiram ouvidas sobre a construo, nem atendidas pelas instncias nacionais.

A reivindicao no quer dizer, no entanto, que nenhuma audincia pblica sobre a obra foi feita. Elas aconteceram. Mas o problema em relao s comunidades tradicionais parece ter sido de aproximao. Para o coordenador da ps-graduao em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentvel e Questes Globais da FAAP - Fundao Armando lvares Penteado, Fernando Cardozo Rei, trata-se tambm de uma questo idiomtica. " preciso que haja informao do impacto socioambiental nas prprias lnguas dessas comunidades. O empreendedor tem que se fazer compreender e o projeto deve ser assimilado de forma clara", afirma.

Uma soluo para a falta de comunicao seria, por exemplo, publicar o RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental da obra, no apenas em portugus, mas tambm nas lnguas indgenas. "Independente de ser favorvel ou no construo da usina, o processo de licenciamento, do ponto de vista formal, tem problemas de conduo. Foi um licenciamento abrupto, que no considerou as consultas a essas comunidades da maneira mais apropriada. Por mais que entendam ou falem um pouco de portugus, as comunidades devem ter capacidade de compreender totalmente o empreendimento e sua magnitude. Um dos pontos que me parecem falha do relatrio que ele no foi preparado em lnguas indgenas", avalia. Alm de entender seus riscos, os indgenas tambm deveriam se fazer ouvidos, segundo o professor. "Dentro da avaliao dos impactos negativos e positivos no se pode impedir que aqueles que vo absorver os impactos negativos do empreendimento possam se manifestar". Fernando lembra tambm que a remoo de uma comunidade para outro lugar tem valor diferente para os indgenas. Por isso mereceria cuidado maior.

Um dos riscos que sofrem as comunidades locais, segundo o professor, a proliferao de doenas do homem branco. "Temos na histria do homem maus exemplos do contato entre o branco e indgena. O canteiro de obras trar uma populao que poder internalizar vetores de novas doenas para os ndios. E eles no esto preparados para a disseminao de doenas do branco", diz.

Os prximos passos em relao determinao da OEA dependem do Ibama, rgo licenciador de Belo Monte, que, junto ao Ministrio do Meio Ambiente, deve responder organizao internacional dentro de quinze dias. "Se o Brasil no seguir essa recomendao, o assunto pode ser encaminhado Corte Interamericana da OEA e pode virar um problema internacional", alerta. "O Ibama dever se posicionar sobre se essas consultas ocorreram de forma apropriada e identificar se as reunies e materiais foram produzidos nas lnguas das comunidades. Se no conseguir provar, o que tem que ser feito para que elas tenham seus direitos atendidos", explica.

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