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gestão e fontes de recursos

Audiência discutirá financiamento de ações ambientais

Redação - Agência Câmara de Notícias - 14/05/2012

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública nesta quinta-feira (17) para discutir gestão e fontes de recursos para financiamento de programas ambientais.

A iniciativa do debate é do deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Ele afirma que, segundo o guia "Catalisando o Financiamento do Clima", publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), existem 6 mil fontes de financiamento ativas, como fundos público internacionais e mercados de crédito de carbono, para o investimento em "tecnologias verdes".

De acordo com Macêdo, os recursos investidos em energia limpa passaram de US$ 22 bilhões, em 2002, para mais de US$ 200 bilhões, em 2010, mas 90% desse valor foi aplicado pelos países do G-20 (formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia).

"Uma das mais importantes fontes de financiamento ambiental, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), também é direcionada a poucas nações. Estabelecido pelo Protocolo de Quioto em 2007, ele permite a venda de créditos de carbono para nações industrializadas. Porém, apenas Brasil, China, Índia, Coreia do Sul e México devem concentrar 80% desses créditos até 2012", acrescenta Macêdo.

Segundo o deputado, entre os motivos para o baixo aproveitamento das oportunidades está o fato de que os mercados dos países de baixa renda não conseguem atrair muitos investimentos nessas áreas. Por isso, é preciso estimular o fluxo de dinheiro, público e privado, para questões ambientais.

"O relatório é baseado na premissa de que é possível reverter alterações no meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento, afinal, o combate às mudanças climáticas pode trazer benefícios econômicos e sociais, como redução da pobreza, criação de empregos verdes e manejo sustentável da água", conclui o deputado.

Foram convidados para o debate:
- a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
- o economista José Roberto Afonso, especialista em Finanças Públicas;
- o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima;
- o advogado e consultor financeiro do Meio Ambiente Pedro Calmon.

A reunião será realizada no Plenário 8, às 10 horas.

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