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Audiência discute criação de UCs do patrimônio cultural

Redação - Agência Câmara de Notícias - 22/05/2012

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública sobre o Projeto de Lei 3056/08, que prevê a criação das unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro – áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País.

Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo de vida, expressões orais e manifestações artísticas – protegidas pelo Estado.

A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR),como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.

O projeto já foi aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura. Atualmente, encontra-se na Comissão de Meio Ambiente, tendo recebido parecer contrário do relator, deputado Irajá Abreu (PSD-TO).

Foi convidado para o debate o diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Rosenthal Schlee.

O debate foi proposto pelos deputados Irajá Abreu, Angelo Vanhoni, Leonardo Monteiro (PT-MG), Márcio Macêdo (PT-SE) e Marina Santanna (PT-GO).

A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 8.

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