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Novo estudo avalia Áreas Protegidas na Amazônia

Marina Franco - Planeta Sustentável - 20/04/2011

A criação de Áreas Protegidas na Amazônia cresceu especialmente no período entre 2003 e 2006, quando 40% das UCs - Unidades de Conservação foram implementadas. No entanto, metade de todas as UCs da Amazônia ainda não tem um plano de manejo aprovado e 45% delas não tem um conselho gestor. A falta de funcionário também é um problema a ser enfrentado. Nas UCs estaduais, em média um funcionário cuida de uma área de 1.817 km2.

Os dados são da publicação Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira, lançada nesta semana pelo ISA - Instituto Socioambiental* e Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia*. O estudo analisa os avanços e desafios das UCs na região, bem como suas criações e gestões frente ao desmatamento, à mineração, à exploração de madeira e estradas ilegais associadas, entre outras ameaças para a conservação da floresta.

Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira aponta, por exemplo, que entre 1998 e 2009 o desmatamento nessas áreas alcançou 12.204 km², ou 47% de todo desmatamento já ocorrido na floresta em áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Além disso, 1.338 títulos minerários foram outorgados sobre Áreas Protegidas, enquanto outros 10.348 aguardam autorização. Por outro lado, entre 2007 e 2010 houve avanços para a proteção, como a criação e estruturação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e diversos atos de regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, apesar de a cobrança de compensação ambiental por empreendimentos impactantes ainda estar sob o exame da justiça.

Outro ponto abordado pela publicação é o processo de reconhecimentos de Terras Indígenas. De acordo com ela, a maior expansão do território de índios aconteceu entre 1990 e 1998 e hoje ainda restam 106 terras para serem reconhecidas e homologadas. Muitas das terras que foram homologadas, no entanto, ainda permanecem invadidas. Uma novidade apontada pelo estudo é o mecanismo de dupla afetação usado para resolver a sobreposição de terras que há entre o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Depois de um longo julgamento, a Raposa Serra do Sol teve seu território homologado de forma contínua, em 2009, e os não-indígenas foram retirados do local.

As duas instituições responsáveis pela publicação listaram uma série de recomendações para que o Estado consolide as Áreas Protegidas. Algumas delas são:
- coibir usos e ocupações irregulares;
- ampliar as fontes de financiamento e fortalecer cadeias produtivas;
- destinar mais gestores qualificados para atuação direta e participativa em campo;
- ampliar e fortalecer os conselhos gestores nas UCs, além degarantir participação indígena na gestão de seus territórios;
- assumir o desafio de consolidar planos de gestão territorial e
- concluir o processo de reconhecimento das Terras Indígenas.

Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira está disponível para download nos sites e do Imazon e do ISA. Também é possível adquirir exemplares impressos.

* ISA
* Imazon

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