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seca e chuvas intensas

Aprovada ajuda para atingidos por extremos do clima

Elina Rodrigues Pozzebom - Agncia Senado - 30/08/2012

O Plenrio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisria 569/2012, que concede crdito extraordinrio de R$ 688 milhes para atender s populaes de municpios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regies que sofreram com chuvas intensas. A MP abre crdito para os ministrios da Defesa, da Integrao Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate Fome, foi relatada pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) e segue para promulgao.


Do valor total, R$ 400 milhes cabero ao Ministrio da Integrao Nacional para aes diretas de ajuda s vtimas, como aquisio de cestas bsicas, agasalhos e abrigos emergenciais e distribuio de gua em carros-pipa. No caso dos municpios atingidos pelas chuvas, os recursos sero usados para reforar estruturas avariadas, com o objetivo de evitar que os danos ocasionados por esses desastres naturais sejam irreparveis.


Outros R$ 50 milhes sero destinados ao Ministrio da Defesa para custear aes de defesa civil nos municpios com situao de emergncia ou estado de calamidade pblica reconhecidos pelo governo federal, utilizando a capilaridade das Foras Armadas em associao com os demais entes que compem o Sistema Nacional de Defesa Civil.


A MP tambm prev R$ 238,5 milhes para o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome garantir o acesso a creches para 350 mil crianas de at 4 anos de idade em extrema pobreza, beneficirias do Bolsa Famlia.


A MP 569 compe o pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste. Na tera-feira (28), o Plenrio do Senado aprovou outra MP do pacote - a 565/12, transformada no PLV 20/2012, que autoriza o Executivo a criar linhas de crdito especiais para os setores produtivos de municpios com reconhecida situao de calamidade pblica ou estado de emergncia.

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