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Anvisa estuda reclassificar canabidiol como medicamento, diz presidente

Luciano Nascimento - Edição: Fábio Massalli - Agência Brasil - 19/11/2014

[img1][box-leia]O presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky, disse que a agência estuda reclassificar o canabidiol como medicamento. Ele explicou que levantamentos de estudos científicos feitos pela Anvisa mostram que “não há evidência na literatura [científica] que ele causa dependência ou que deixe as pessoas 'doidonas'”, disse. O canabidiol é uma substância presente na folha da maconha (Cannabis sativa) que é usada para tratamento de doenças neurológicas, câncer, mal de Parkinson, entre outras.

“Por ser um derivado da cannabis, o canadibiol estava incluso na Lista E, que é a lista de plantas que podem originar substâncias entorpecentes e psicotrópicas, e na Lista F, que são susbtâncias de uso proscrito no Brasil, de entorpecentes e psicotrópicos", disse Bucaresky. Caso seja reclassificado, ele vai para a "Lista C1, que é uma lista de [remédios] controlados que envolve uma série de medicamentos, sejam medicamentos de grande grau de risco e, por isso, têm que ter controle, sejam medicamentos novos, que têm que ir testando". Segundo o Bucaresky, a reclassificação promete facilitar a importação da substância por pessoas jurídicas e para pesquisas científicas.

Desde abril deste ano, a Anvisa recebeu mais de 200 pedidos para importação do canabidiol. Segundo Bucaresky, dos pedidos, 184 foram liberados e os demais aguardam análise. Bucaresky falou na terça-geira, 18/11, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ainda segundo ele, o deferimento dos pedidos está ocorrendo em até nove dias.

Durante a audiência, pesquisadores defenderam o uso medicinal da substância. A legislação brasileira considera ilegal a importação do canabidiol, mas, recentemente, após uma família ter obtido na Justiça o direito de importar a substância, a Anvisa passou a liberar a importação após análise caso a caso.

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