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Amazonas prepara concessão de UC's para turismo

Gilberto Costa - Edição: Graça Adjuto - Agência Brasil - 08/11/2011

Assim como já anunciaram o governo federal e o governo de São Paulo, o estado do Amazonas também prepara a concessão de unidades de conservação à iniciativa privada. De quatro a seis áreas deverão ser licitadas para, principalmente, a exploração do potencial turístico tendo em vista a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014.

Manaus hospedará quatro jogos do Mundial e as unidades concedidas deverão ser às margens do Rio Negro, mais próximas da capital amazonense. De acordo com o coordenador-geral de Unidades de Conservação do Amazonas, Sérgio Gonçalves, a primeira versão do edital já está pronta, mas o governo ainda não definiu as unidades que serão licitadas.

A concessão marca nova etapa na política de unidades de conservação no Amazonas. Após a criação de áreas de proteção integral e de uso sustentável nas duas últimas décadas, o governo anuncia a intenção de melhorar a logística das áreas demarcadas. "Devemos dar um freio na criação [de unidades] e criar condições de funcionamento", avalia Sérgio Gonçalves, referindo-se também à necessidade de que as áreas de uso sustentável tenham planos de gestão das comunidades residentes, fiscalização e atividades de geração de renda.

As 41 unidades de conservação do estado do Amazonas totalizam 18,8 milhões de hectares (ha). Além dessa área, estão protegidos 23,4 milhões de ha em unidades federais de conservação e mais 43,19 de ha em terras indígenas. No total, há mais de 85 milhões de ha protegidos no Amazonas (mais de 54% da área do estado).

Ribeirinhos e outras comunidades existentes nas unidades esperam que o governo do Amazonas, além de fazer concessões, mude o status de algumas unidades para que possam manter a atividade econômica. É o caso da Comunidade de Bela Vista Jaraqui, do Parque Estadual do Rio Negro (a cerca de duas horas e meia de barco de Manaus).

Segundo o presidente da associação da comunidade, Francisco Peba, o parque foi instituído em 1995 sem que a população fosse consultada. "Foi criada uma situação sem perguntar a ninguém", reclama. Os moradores querem que o parque se transforme em reserva de desenvolvimento sustentável. "Aí nós vamos poder ter uma roça e poder pescar", explica Manuel Gomes Ferreira ,que vive na área desde 1968 e tem título de posse concedido pelo estado (em 1977).

Além das concessões das unidades e do uso sustentável, outra expectativa dos moradores de áreas protegidas é passar a serem remunerados por serviços ambientais, como a manutenção do estoque de carbono, a proteção das águas, a preservação da floresta e da biodiversidade. "Aí vai ser o pulo do gato", anima-se o coordenador do Centro Estadual de Mudança do Clima, João Talocchi.

Em sua opinião, comunidades como as residentes em unidades de conservação "só tiveram o ônus" de não encontrar alternativas para sustento ao não poder desmatar. "Eles têm que levar o bônus", diz.

Uma lei sobre serviços ambientais está em discussão no Amazonas e poderá estabelecer mecanismos indiretos de remuneração, como incentivos fiscais, empréstimos a juros mais baixos que os do mercado financeiro, fornecimento de equipamentos para lavoura, capacitação e extensão rural.

A proposta já foi debatida por 350 representantes da sociedade civil, inclusive da comunidade, e será discutida pelo governo em audiência pública em Manaus na próxima sexta-feira (11). Os debates antecedem o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Amazonas, que deverá receber o projeto de lei no começo do próximo ano.

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