Sucena Shkrada Resk
Planeta Sustentável – 16/09/08

Criar um plano municipal de saúde, que leve em conta as conferências municipais, melhorar a gestão de atendimento das unidades públicas, promover um política preventiva de saúde eficiente e assegurar a organização e o funcionamento democrático dos conselhos municipais de saúde são as principais cobranças expostas em carta aberta pela APSP - Associação Paulista de Saúde Pública. O documento é dirigido aos candidatos a prefeito e vereadores de São Paulo, a lideranças comunitárias e profissionais e foi distribuído à platéia do debate promovido, em 15 de setembro, promovido pela entidade em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, no auditório da instituição, na capital.

Somente três candidatos compareceram: o engenheiro e matemático Ivan Valente (deputado federal) pelo PSOL, a jornalista (vereadora) Soninha (PPS), e o empresário do ramo editorial, Renato Reichmann (PMN), que chegou na etapa final do encontro. A candidata do PT, Marta Suplicy, foi representada pelo médico-pneumologista Ubiratan de Paula Santos. Os demais candidatos não enviaram representantes ao debate. A mediação foi realizada pelo médico Floriano Pereira, da FSP/USP. 

Segundo a médica Vânia Barbosa, presidente da APSP, a iniciativa de promover o encontro com os políticos, se deu a partir da crise que assola o sistema público municipal de saúde. “Isso acontece devido à descontinuidade de políticas de gestão em sucessivos governos, o que leva o sistema ao descrédito”, salientou. “Falta um plano municipal, aprovado pela sociedade, por meio do Conselho Municipal de Saúde, que tenha metas de curto a longo prazo”. 

De acordo com a médica, hoje há um estrangulamento do atendimento de todo o sistema e houve um esvaziamento das unidades básicas de saúdes (UBSs) e das unidades do Programa Saúde da Família (PSFs), em função da criação das unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), que atuam no pronto-atendimento. “Mas essa unidades não fazem o acompanhamento do paciente, que deve ser integral”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde diz que as AMAs têm como função o atendimento não agendado de pacientes portadores de patologias de baixa e média complexidade nas áreas de clínica médica, pediatria e cirurgia geral ou ginecologia. Já as outras unidades (geralmente com consultas pré-agendadas) têm o histórico do paciente e acompanham suas patologias. 

Para o professor Chester Luiz Galvão César, diretor da FSP/USP, o grande desafio do prefeito que assumir será diminuir a burocracia no serviço público, que prejudica a qualidade do atendimento. Essa foi a questão que ele deixou para reflexão, na etapa final do debate. A platéia lotada do auditório da FSP/USP contou com a presença de um público eclético, desde estudantes da área da saúde, políticos a cidadãos comuns. A aposentada Mansimi Okumura Yoshii, 75 anos, disse que foi ao debate para “cobrar ética e moral dos políticos que estão se candidatando. Há quatro anos me engajei no Movimento Popular de Saúde e acompanho o tema, também em plenárias na Câmara. Como usuária, vejo a falta de leitos em hospitais, de médicos especialistas e os pacientes esperando atendimento”. 

Só que sua luta pelos direitos dos cidadãos é bem mais antiga, segundo ela, desde a década de 70, quando passou a realizar um trabalho voluntário na visitação de acamados portadores de AIDS e câncer. “Hoje moro em São Miguel Paulista, me sustento com um salário mínimo, com muito orgulho, e represento os usuários no Conselho Gestor. Quando cobro postura dos políticos, não viso denegrir a imagem de ninguém, mas melhorar os serviços de saúde à população”, afirmou. 

O CALCANHAR DE AQUILES DA PREFEITURA
Os candidatos Ivan Valente (PSOL), Soninha (PPS), Renato Reichmann (PMN) e o representante de Marta Suplicy (PT), o pneumologista Ubiratan de Paula Santos, foram unânimes em suas exposições, que a área da saúde será um dos principais desafios na administração do município de São Paulo.
Confira as propostas dos candidato sobre o tema: 

Ivan Valente - PSOL
Valente enfatiza que o problema não é a falta de legislação, pois existe o Sistema Único de Saúde (SUS). “Existe, também, a regulamentação em São Paulo, pela Lei Orgânica, mas que deveria ter a participação mais efetiva da sociedade na deliberação, e isso não é levado em conta”. O candidato afirma ser favorável ao diálogo do poder público com os conselhos gestores, e que não irá repetir ações contrárias à legislação, citando, como exemplo, o Plano de Atendimento à Saúde (PAS), que era gerido por sistema de cooperativas de médicos, na segunda metade dos anos 90. 

Valente critica o modelo atual de terceirização na gestão dos serviços vigente no sistema, que está sofrendo a intervenção da Justiça. “O usuário vai ao pronto-atendimento do AMA, numa consulta imediata, e depois fica perdido no sistema. No PSF, faltam equipes muldisciplinares. O Estado precisa assumir a gestão plena”, disse. “Não sou contra convênios com entidades que contribuam com pesquisas e no setor de alta complexidade”. 

No final de agosto, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde. De acordo com o documento, a gestão municipal tem o prazo de 90 dias para reassumir a administração de 119 unidades de saúde, de AMAS a PSF, e os hospitais de Cidade Tiradentes e M'Boi Mirim. A administração do atual prefeito,  Gilberto Kassab (DEM) – que não esteve presente ao debate - informou que irá recorrer da decisão de 26 de agosto, divulgada em dia 8 de setembro. 

O candidato do PSOL considera que outro ponto nevrálgico, com o qual deverá atuar se for eleito, é o da saúde mental. “Até 35% dos pacientes que passam pela atenção básica, deveriam ter o atendimento específico, e não recebem essa assistência”, afirmou. Ele assumiu, em público, sua gestão realizará estudo sobre o pacto antimanicomial, após os candidatos serem interpelados por um representante do movimento, no final do debate. 

Soninha - PPS
Ela diz que o eixo de seu plano de governo é a questão das desigualdades regionais e o PSF é a base do seu programa de saúde para o governo municipal, com o controle social efetuado pelos conselhos gestores. “Pretendo corrigir o abismo entre a região Central e a periferia, promovendo repovoamento do primeiro e postos de trabalho e serviços públicos nos bairros da periferia”, destacou.
Soninha, se eleita, irá recorrer a ações emergenciais. “Promoveremos mutirões, devido à defasagem na realização de exames diagnósticos e pequenas intervenções cirúrgicas. São soluções, a curto prazo, significativas”, considera. 

Ela expôs que é favorável à reabertura de departamentos extintos em hospitais, ao invés de investimento em novos. E ainda o seu plano de governo contempla um diagnóstico sobre as carências de Centro de Apoio Psicossocial (Caps), pois é a favor do movimento antimanicomial e de equipes de saúde bucal. “O programa de saúde do adolescente também deve ser contemplado”.
Com relação à participação de organizações sociais na gestão, Soninha disse que não é contra. “Mas privatização, não. O estado continua responsável”. Segundo ela, não só a rede terceirizada se “comunica” mal no sistema. “A rede puramente municipal também”. 

A candidata do PPS critica que os equipamentos ditem a quantidade de leitos à disposição para o atendimento público. “Isso compete ao aparelho do estado”, afirma. 

Marta Suplicy - PT (representada pelo médico Ubiratan de Paula Santos)
O pneumologista comentou, se a candidata for eleita, há a proposta da construção de 31 CAPS 24h, com clínicas médicas. “Hoje cerca de 200 pessoas (pacientes de saúde mental) moram indevidamente em hospitais. Isso vai deixar de existir”, diz. 

Santos afirmou que a plataforma da candidata defende a unificação das AMAs, UBSs e PSFs e a retomada da vocação sanitarista (preventiva) da área da saúde. “A gestão tem de ser única e atualmente é um mosaico”, disse. O médico ainda salientou que as propostas se estendem ao restabelecimento de 31 diretorias de saúde, que foram extintas por decreto e a criação de 31 policlínicas, com especialidades. “Restabeleceremos o Programa da Saúde da Mulher. Vamos atender toda a necessidade de papanicolau, vamos apoiar o aborto legal e recuperar o Hospital do Jabaquara”, diz. 

Outra afirmação do representante da candidata petista foi de que a Prefeitura de São Paulo, na gestão de Marta, caso ganhe o pleito, deverá financiar 200 bolsas por anos de residência psiquiátrica e de especialização em doenças infecto-contagiosas, para que esses profissionais possam se fixar nesse período na rede. 

Renato Reichmann - PMN
O candidato chegou na etapa final do debate, devido a um compromisso anterior, mas teve tempo de apresentar sua pauta de governo e responder a questões formuladas pelo público, como os demais candidatos. Como Soninha, ele afirma que não é contra a presença de organizações sociais na gestão da saúde. “Venha quem puder ajudar, para efeito final do cidadão, pouco importa. Para isso, é preciso transparência, basta colocar na Internet os dados. Pode haver desvios, mas, para isso, tem o Ministério Público, com uma garotada que tem muita vontade (de trabalhar)”, argumentou.
Reichmann diz ser a favor de integrar o sistema municipal de saúde ao metropolitano e defendeu como prioridade, o atendimento básico de saúde. Para isso, uma de suas propostas é o investimento em lazer, com atividades esportivas, como mecanismo de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e “como uma saída” à gravidez precoce. 

PÚBLICO INTERPELA CANDIDATOS NA ETAPA FINAL
Os candidatos foram interpelados por algumas pessoas da platéia sobre ações pontuais. Um dos questionamentos foi feito por Mona Zeyn, representante do Comitê de Combate à Mortalidade Materna no Estado de São Paulo. Ela perguntou se os candidatos vão se comprometer com a Lei aprovada pelo Congresso Nacional que preconiza o pré-natal à guia de internação. “Hoje, gestantes perambulam em até seis hospitais para serem atendidas”, criticou. 

Já a nutricionista Vera Villela, do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (Estado de SP/MS), perguntou se os candidatos são a favor da implementação do Plano Municipal de Alimentação e Nutrição. “Temos uma lei orgânica sobre segurança alimentar proposta pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar há dois anos, que se perdeu na Câmara Municipal e, desde o final do ano passado, foi aprovada a disponibilidade de uma verba do Ministério da Saúde, que a Secretaria Municipal pode utilizar, para esse fim”, disse. Sem se aprofundar em comentários na etapa final (devido ao tempo restrito para respostas), os debatedores disseram ser a favor das pautas.

EMENDA 29
Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde, pela União, por estados e municípios. Em 2005, a emenda obrigou a União a investir em saúde 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Sucena Shkrada Resk
Planeta Sustentável – 16/09/08

Criar um plano municipal de saúde, que leve em conta as conferências municipais, melhorar a gestão de atendimento das unidades públicas, promover um política preventiva de saúde eficiente e assegurar a organização e o funcionamento democrático dos conselhos municipais de saúde são as principais cobranças expostas em carta aberta pela APSP - Associação Paulista de Saúde Pública. O documento é dirigido aos candidatos a prefeito e vereadores de São Paulo, a lideranças comunitárias e profissionais e foi distribuído à platéia do debate promovido, em 15 de setembro, promovido pela entidade em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, no auditório da instituição, na capital.

Somente três candidatos compareceram: o engenheiro e matemático Ivan Valente (deputado federal) pelo PSOL, a jornalista (vereadora) Soninha (PPS), e o empresário do ramo editorial, Renato Reichmann (PMN), que chegou na etapa final do encontro. A candidata do PT, Marta Suplicy, foi representada pelo médico-pneumologista Ubiratan de Paula Santos. Os demais candidatos não enviaram representantes ao debate. A mediação foi realizada pelo médico Floriano Pereira, da FSP/USP. 

Segundo a médica Vânia Barbosa, presidente da APSP, a iniciativa de promover o encontro com os políticos, se deu a partir da crise que assola o sistema público municipal de saúde. “Isso acontece devido à descontinuidade de políticas de gestão em sucessivos governos, o que leva o sistema ao descrédito”, salientou. “Falta um plano municipal, aprovado pela sociedade, por meio do Conselho Municipal de Saúde, que tenha metas de curto a longo prazo”. 

De acordo com a médica, hoje há um estrangulamento do atendimento de todo o sistema e houve um esvaziamento das unidades básicas de saúdes (UBSs) e das unidades do Programa Saúde da Família (PSFs), em função da criação das unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), que atuam no pronto-atendimento. “Mas essa unidades não fazem o acompanhamento do paciente, que deve ser integral”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde diz que as AMAs têm como função o atendimento não agendado de pacientes portadores de patologias de baixa e média complexidade nas áreas de clínica médica, pediatria e cirurgia geral ou ginecologia. Já as outras unidades (geralmente com consultas pré-agendadas) têm o histórico do paciente e acompanham suas patologias. 

Para o professor Chester Luiz Galvão César, diretor da FSP/USP, o grande desafio do prefeito que assumir será diminuir a burocracia no serviço público, que prejudica a qualidade do atendimento. Essa foi a questão que ele deixou para reflexão, na etapa final do debate. A platéia lotada do auditório da FSP/USP contou com a presença de um público eclético, desde estudantes da área da saúde, políticos a cidadãos comuns. A aposentada Mansimi Okumura Yoshii, 75 anos, disse que foi ao debate para “cobrar ética e moral dos políticos que estão se candidatando. Há quatro anos me engajei no Movimento Popular de Saúde e acompanho o tema, também em plenárias na Câmara. Como usuária, vejo a falta de leitos em hospitais, de médicos especialistas e os pacientes esperando atendimento”. 

Só que sua luta pelos direitos dos cidadãos é bem mais antiga, segundo ela, desde a década de 70, quando passou a realizar um trabalho voluntário na visitação de acamados portadores de AIDS e câncer. “Hoje moro em São Miguel Paulista, me sustento com um salário mínimo, com muito orgulho, e represento os usuários no Conselho Gestor. Quando cobro postura dos políticos, não viso denegrir a imagem de ninguém, mas melhorar os serviços de saúde à população”, afirmou. 

O CALCANHAR DE AQUILES DA PREFEITURA
Os candidatos Ivan Valente (PSOL), Soninha (PPS), Renato Reichmann (PMN) e o representante de Marta Suplicy (PT), o pneumologista Ubiratan de Paula Santos, foram unânimes em suas exposições, que a área da saúde será um dos principais desafios na administração do município de São Paulo.
Confira as propostas dos candidato sobre o tema: 

Ivan Valente - PSOL
Valente enfatiza que o problema não é a falta de legislação, pois existe o Sistema Único de Saúde (SUS). “Existe, também, a regulamentação em São Paulo, pela Lei Orgânica, mas que deveria ter a participação mais efetiva da sociedade na deliberação, e isso não é levado em conta”. O candidato afirma ser favorável ao diálogo do poder público com os conselhos gestores, e que não irá repetir ações contrárias à legislação, citando, como exemplo, o Plano de Atendimento à Saúde (PAS), que era gerido por sistema de cooperativas de médicos, na segunda metade dos anos 90. 

Valente critica o modelo atual de terceirização na gestão dos serviços vigente no sistema, que está sofrendo a intervenção da Justiça. “O usuário vai ao pronto-atendimento do AMA, numa consulta imediata, e depois fica perdido no sistema. No PSF, faltam equipes muldisciplinares. O Estado precisa assumir a gestão plena”, disse. “Não sou contra convênios com entidades que contribuam com pesquisas e no setor de alta complexidade”. 

No final de agosto, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde. De acordo com o documento, a gestão municipal tem o prazo de 90 dias para reassumir a administração de 119 unidades de saúde, de AMAS a PSF, e os hospitais de Cidade Tiradentes e M'Boi Mirim. A administração do atual prefeito,  Gilberto Kassab (DEM) – que não esteve presente ao debate - informou que irá recorrer da decisão de 26 de agosto, divulgada em dia 8 de setembro. 

O candidato do PSOL considera que outro ponto nevrálgico, com o qual deverá atuar se for eleito, é o da saúde mental. “Até 35% dos pacientes que passam pela atenção básica, deveriam ter o atendimento específico, e não recebem essa assistência”, afirmou. Ele assumiu, em público, sua gestão realizará estudo sobre o pacto antimanicomial, após os candidatos serem interpelados por um representante do movimento, no final do debate. 

Soninha - PPS
Ela diz que o eixo de seu plano de governo é a questão das desigualdades regionais e o PSF é a base do seu programa de saúde para o governo municipal, com o controle social efetuado pelos conselhos gestores. “Pretendo corrigir o abismo entre a região Central e a periferia, promovendo repovoamento do primeiro e postos de trabalho e serviços públicos nos bairros da periferia”, destacou.
Soninha, se eleita, irá recorrer a ações emergenciais. “Promoveremos mutirões, devido à defasagem na realização de exames diagnósticos e pequenas intervenções cirúrgicas. São soluções, a curto prazo, significativas”, considera. 

Ela expôs que é favorável à reabertura de departamentos extintos em hospitais, ao invés de investimento em novos. E ainda o seu plano de governo contempla um diagnóstico sobre as carências de Centro de Apoio Psicossocial (Caps), pois é a favor do movimento antimanicomial e de equipes de saúde bucal. “O programa de saúde do adolescente também deve ser contemplado”.
Com relação à participação de organizações sociais na gestão, Soninha disse que não é contra. “Mas privatização, não. O estado continua responsável”. Segundo ela, não só a rede terceirizada se “comunica” mal no sistema. “A rede puramente municipal também”. 

A candidata do PPS critica que os equipamentos ditem a quantidade de leitos à disposição para o atendimento público. “Isso compete ao aparelho do estado”, afirma. 

Marta Suplicy - PT (representada pelo médico Ubiratan de Paula Santos)
O pneumologista comentou, se a candidata for eleita, há a proposta da construção de 31 CAPS 24h, com clínicas médicas. “Hoje cerca de 200 pessoas (pacientes de saúde mental) moram indevidamente em hospitais. Isso vai deixar de existir”, diz. 

Santos afirmou que a plataforma da candidata defende a unificação das AMAs, UBSs e PSFs e a retomada da vocação sanitarista (preventiva) da área da saúde. “A gestão tem de ser única e atualmente é um mosaico”, disse. O médico ainda salientou que as propostas se estendem ao restabelecimento de 31 diretorias de saúde, que foram extintas por decreto e a criação de 31 policlínicas, com especialidades. “Restabeleceremos o Programa da Saúde da Mulher. Vamos atender toda a necessidade de papanicolau, vamos apoiar o aborto legal e recuperar o Hospital do Jabaquara”, diz. 

Outra afirmação do representante da candidata petista foi de que a Prefeitura de São Paulo, na gestão de Marta, caso ganhe o pleito, deverá financiar 200 bolsas por anos de residência psiquiátrica e de especialização em doenças infecto-contagiosas, para que esses profissionais possam se fixar nesse período na rede. 

Renato Reichmann - PMN
O candidato chegou na etapa final do debate, devido a um compromisso anterior, mas teve tempo de apresentar sua pauta de governo e responder a questões formuladas pelo público, como os demais candidatos. Como Soninha, ele afirma que não é contra a presença de organizações sociais na gestão da saúde. “Venha quem puder ajudar, para efeito final do cidadão, pouco importa. Para isso, é preciso transparência, basta colocar na Internet os dados. Pode haver desvios, mas, para isso, tem o Ministério Público, com uma garotada que tem muita vontade (de trabalhar)”, argumentou.
Reichmann diz ser a favor de integrar o sistema municipal de saúde ao metropolitano e defendeu como prioridade, o atendimento básico de saúde. Para isso, uma de suas propostas é o investimento em lazer, com atividades esportivas, como mecanismo de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e “como uma saída” à gravidez precoce. 

PÚBLICO INTERPELA CANDIDATOS NA ETAPA FINAL
Os candidatos foram interpelados por algumas pessoas da platéia sobre ações pontuais. Um dos questionamentos foi feito por Mona Zeyn, representante do Comitê de Combate à Mortalidade Materna no Estado de São Paulo. Ela perguntou se os candidatos vão se comprometer com a Lei aprovada pelo Congresso Nacional que preconiza o pré-natal à guia de internação. “Hoje, gestantes perambulam em até seis hospitais para serem atendidas”, criticou. 

Já a nutricionista Vera Villela, do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (Estado de SP/MS), perguntou se os candidatos são a favor da implementação do Plano Municipal de Alimentação e Nutrição. “Temos uma lei orgânica sobre segurança alimentar proposta pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar há dois anos, que se perdeu na Câmara Municipal e, desde o final do ano passado, foi aprovada a disponibilidade de uma verba do Ministério da Saúde, que a Secretaria Municipal pode utilizar, para esse fim”, disse. Sem se aprofundar em comentários na etapa final (devido ao tempo restrito para respostas), os debatedores disseram ser a favor das pautas.

EMENDA 29
Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde, pela União, por estados e municípios. Em 2005, a emenda obrigou a União a investir em saúde 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.