Projeto Município Verde divulga ranking ambiental

Por Manoella Oliveira
Planeta Sustentável - 24/11/2008

Na quarta-feira, 26 de novembro, serão divulgadas as notas dos 332 municípios que participaram do Projeto Município Verde, que tem como objetivo descentralizar a política ambiental das cidades, a partir da ampliação do diálogo entre elas. A cerimônia será realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo, e vai contar com a presença de prefeitos de aproximadamente 500 cidades e do secretário Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano. 

O Projeto Ambiental Estratégico Município Verde, lançado em julho de 2007, pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, considerando que, sem a participação do poder local não é possível cumprir a agenda do estado de São Paulo, as ações dos municípios têm, como contrapartida estadual, a colaboração técnica e o treinamento das equipes locais. 

As localidade indicaram interlocutores para promover diálogo entre prefeitura e governo estadual e criar um plano que tem como referência o Protocolo Verde que se apóia em dez diretrizes:

- Esgoto Tratado;
- Lixo Mínimo;
- Recuperação da Mata Ciliar;
- Arborização Urbana;
- Educação Ambiental;
- Habitação Sustentável;
- Uso da Água, Poluição do Ar;
- Estrutura Ambiental e
- Conselho de Meio Ambiente.

Para avaliar o desempenho de cada município - que aderiu voluntariamente ao projeto -foram atribuídas notas ao cumprimento desses planos ambientais e à participação das prefeituras em conselhos, comitês, seminários e ações como os Mutirões Ambientais promovidos pela Secretaria. Participar do projeto e apresentar bons resultados significa ter prioridade na obtenção de recursos do Governo do Estado, principalmente dos provenientes do Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e do Fecop - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.

Os 44 municípios que conquistaram notas superiores a 80 (veja a lista dos avaliados) ganharão o Certificado Município Verde e, desses, 16 ainda receberão o Prêmio Franco Montoro.

Em 2009, uma nova avaliação será feita com os municípios que já aderiram e com aqueles que ainda entregarem seu plano de ação.