
Por Thays Prado
Planeta Sustentável - 21/10/2008
[RTC0] SEMINÁRIO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS [/RTC0]
A cidade de São Paulo é um dos maiores mercados consumidores de matéria prima e energia da Amazônia e, por isso mesmo, grande responsável pela preservação da floresta e dos outros biomas da região. No intuito de discutir as relações de interdependência entre a capital paulista e o Norte do país, o Fórum Amazônia Sustentável e o Movimento Nossa São Paulo realizaram o seminário “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”, nos dias 14 e 15 de outubro.
O evento teve três pontos altos: a divulgação do relatório “Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?”; a assinatura dos Pactos Empresarias para controle das cadeias produtivas da soja, da carne e da madeira e a assinatura do Termo de Compromisso pelos representantes dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, no qual se comprometeram a tornar obrigatória, nos processos de licitações públicas, a declaração de quem são os fornecedores dos produtos de origem amazônica e se cumprem a legislação ambiental e trabalhista.
[RTC1] QUEM SE BENEFICIA COM A DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA? [/RTC1]
A pesquisa feita pela ONG Repórter Brasil e pela Papel Social Comunicação, e apresentada no dia 14 de outubro, durante o seminário, divulgou os nomes das principais empresas que atuam de maneira ilegal e contribuem para a devastação da Amazônia.
Para a realização o estudo, jornalistas das duas entidades percorreram quilômetros da bacia do rio Xingu para ver de perto como a agricultura – especialmente o cultivo de soja –, a pecuária extensiva e a compra de madeira proveniente de desmatamento ilegal impactavam a floresta e a vida da população local. A região foi escolhida como amostra representativa da Amazônia como um todo pelo fato de apresentar os principais problemas sociais e ambientais desta porção do país.
Nos meses de pesquisa, os jornalistas se depararam com o seguinte cenário:
- a pecuária foi identificada como o principal motivador do desmatamento, em função do alto preço da carne e da ocupação das terras do Centro-Sul por lavouras mais rentáveis, sendo que pelo menos 70% da floresta foram substituídos por pastagens nos últimos anos;
- mais de 80% da madeira comercializada no Brasil é proveniente de desmatamento ilegal e transita pelo país com guias de transporte e notas fiscais verdadeiras, mas conseguidas de maneira ilegal;
- muitos habitantes da região vão perder suas casas com a construção de hidrelétricas que, além de tudo, causam impactos ambientais;
- pessoas da região são constantemente juradas de morte e chegam mesmo a ser assassinadas por denunciar madeireiros e pecuaristas irregulares;
- há siderúrgicas que utilizam carvão vegetal proveniente de madeira de desmatamento ilegal e carvoarias que fazem uso de mão de obra escrava;
- pecuaristas fazem grilagem de terras para criação de bois em reservas ecológicas;
- grandes agricultores e pecuaristas expulsam pequenos proprietários de terras para expandirem seus territórios e
- produtores de soja fazem uso indiscriminado de agrotóxicos, que têm gerado problemas de saúde à população.
O relatório lembra que, durante as décadas de 60 e 70, o próprio Estado incentivou a ocupação da Amazônia e a expansão da fronteira agrícola sob o slogan “terra sem homens para homens sem terra” e entendia a derrubada da mata como demarcação de território. No entanto, hoje, vive o impasse do desenvolvimento econômico sem geração de impactos sociais e ambientais negativos.
Pecuária
No caso da pecuária, de acordo com a pesquisa, nos últimos quatro anos, o Brasil se tornou o principal exportador de carne do mundo, vende para 129 países e arrecadou US$4,3 bilhões no ano passado. O boi brasileiro obteve valorização de 36% e, desde 2000, nosso rebanho está 21% maior. Só na Amazônia, são 74 milhões de cabeças de gado. O relatório ainda aponta que nos últimos três anos a chegada de frigoríficos à região amazônica se tornou uma verdadeira febre.
Um dos problemas apresentados pelo estudo é o fato de a criação de bois servir como abertura de terreno na floresta que é, posteriormente, ocupado pela agricultura. Outro alerta se refere à demanda da pecuária extensiva por terras baratas, que normalmente se encontram nas fronteiras com a floresta. Além disso, é na pecuária que se encontra a maior utilização de mão de obra escrava.
Com a grande comercialização de carne entre frigoríficos, o relatório diz que fica difícil afirmar com certeza que a carne que chega à mesa do consumidor brasileiro não é proveniente de áreas de desmatamento ilegal.
Madeira
No setor madeireiro, entre 80% e 90% do que é consumido no Brasil vem de desmatamento ilegal. As serrarias também saqueiam unidades de conservação e pequenas propriedades de moradores da região. São Paulo compra cerca de 12,3 milhões de metros cúbicos de madeira amazônica – 23% do total produzido, se tornando o maior consumidor do produto e, portanto, responsável direto pelo desmatamento e pelos conflitos sociais do norte do país.
Segundo o estudo, o material ilegal apreendido está muito longe de representar toda a produção ilegal na Amazônia. Os pesquisadores também descobriram que, por meio de uma série de artifícios, a madeira extraída ilegalmente consegue chegar ao sul do país com comprovação de legalidade. Para isso, empresas elaboram um Plano de Manejo Florestal Sustentável, um tipo de inventário que consta quais as espécies se pretende derrubar. Se autorizado, o explorador pode fazer o desmate. O que muitas madeireiras fazem é pedir autorização para retirarem árvores em áreas já desmatadas, então extraem madeiras de outras áreas e alegam que as toras são oriundas das primeiras.
As guias de transporte também costumam ser usadas várias vezes – para uma carga legal e várias outras ilegais. Muitas empresas também fazem uso de selos internacionais de certificação para vender madeira ilegal como se fosse legalizada, já que não especificam a quantidade de madeira que foi certificada e muito menos o lote que recebeu o selo.
Quem também se aproveita dessa cultura da ilegalidade são as carvoarias que queimam as árvores derrubadas para abrir espaço à pecuária e fazem uso de mão de obra escrava para a produção do carvão vegetal que alimenta as siderúrgicas. Normalmente, essas carvoarias ficam em nomes de terceiros para não comprometer os verdadeiros proprietários.
Soja
Ficando atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil é o segundo maior produtor de soja do mundo, com 21,3 milhões de hectares ocupados pela produção, o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira. O setor também utiliza trabalho escravo.
Quando chega em São Paulo, a soja abastece a indústria alimentícia e a de rações. É difícil determinar se a soja que vai para a casa do consumidor foi produzida de maneira ilegal, já que as grandes empresas fornecedoras do produto compram a matéria prima de várias fazendas diferentes.
Consumo consciente
O estudo apontou os nomes das principais empresas envolvidas em atividades que provocam a destruição da floresta amazônica diretamente ou que mantêm relações comerciais com fornecedores que não respeitam a legislação trabalhista ou mesmo figuram na lista suja do trabalho escravo, praticam desmatamento ilegal, fazem transporte ilegal da madeira pela Amazônia, estão envolvidos em grilagem de terras, fazem garimpo sem licença ambiental ou estão em áreas embargadas pelo IBAMA. (Veja a lista das empresas no Relatório.)
Pode-se dizer que a maior contribuição da pesquisa é alertar os consumidores, as empresas, os bancos e os órgãos públicos de que toda a cadeia produtiva deve ser considerada na hora de se fazer uma escolha de compra ou de investimento.
Como lembrou Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, durante o seminário, “se essas empresas não têm dolo, têm culpa, já que são cúmplices de processo predatório da Amazônia”. Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, acrescentou que “mostrar a interdependência implica em grande responsabilidade com todo o país e o planeta. Estamos interligados para o bem e para o mal. Consumimos produtos que vêm do desmatamento ilegal da Amazônia e temos a responsabilidade de mudar isso”.
[RTC2] PACTOS EMPRESARIAIS [/RTC2]
Durante o seminário foram firmados pactos entre empresas intermediárias, redes de comércio direto com o consumidor ligadas ao setor de carne, soja e madeira, e ONGs para que seja assegurada a rastreabilidade das cadeias produtivas dos produtos que contenham uma dessas três matérias-primas, de modo que sejam cumpridas todas as leis para a preservação dos recursos naturais e para a garantia dos direitos humanos e sociais.
Foram 27 signatários no Pacto da Madeira, 16 no Pacto da Pecuária e 12 no Pacto da Soja. Assinando os termos, eles se comprometem a financiar, distribuir ou comercializar produtos certificados ou, pelo menos, em processo de regularização, não manter relações com fornecedores que estejam na lista suja do trabalho escravo, tenham terras embargadas pelo Ibama ou pratiquem desmatamento ilegal.
Para que os pactos sejam cumpridos, existe um comitê para fazer o monitoramento dos signatários.
[RTC3] TERMO DE COMPROMISSO DOS CANDIDATOS À PREFEITURA [/RTC3]
O “Conexões Sustentáveis” também marcou a assinatura de um Termo de Compromisso pelos dois candidatos à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab – representado pelo secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge – e Marta Suplicy – representada pelo deputado estadual Adriano Diogo.
Desse modo, independentemente de quem for eleito para governar a cidade de São Paulo pelos próximos quatro anos, entre outras obrigações, terá que:
- identificar todos os produtos e subprodutos de origem amazônica consumidos pelo poder público;
- exigir das empresas que participarem de processos de licitação provas de que os produtos de origem amazônica possuem cadeia produtiva legal e que seus fornecedores também estão de acordo com as atuais leis ambientais e trabalhistas;
- garantir que nenhum produto adquirido pertence a propriedades ou produtores incluídos na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego ou na relação de áreas embargadas pelo IBAMA;
- orientar fornecedores, prestadores de serviços e o público interno para cumprir estas exigências;
- fomentar políticas de controle e fiscalização de comércio e transporte de produtos amazônicos no município de São Paulo e
- tornar públicos os resultados da implementação de tais medidas.
Essas medidas devem constar no plano de metas, que precisa ser apresentado em até 90 dias após a posse do eleito, como previsto na Lei Orgânica do Município. Um grupo de trabalho formado por secretarias e departamentos de compras, jurídico, de obras públicas e de meio ambiente, pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e por ONGs será responsável por implementar as ações previstas no documento.
[RTC4] PARECER DO GOVERNO FEDERAL [/RTC4]
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aproveitou a ocasião para dizer que o Fundo Amazônia Sustentável vai destinar recursos para mapear e rastrear a cadeia produtiva dos produtos amazônicos. Ele lembrou que um quinto do desmatamento ainda ocorre em áreas protegidas e disse que o governo se compromete a dobrar a oferta de madeira legalizada no intuito de combater o desmatamento ilegal.
Minc também falou que o processo de regularização de terras na Amazônia será simplificado (leia reportagem Mangabeira Unger tem 7 propostas para a Amazônia), que serão feitos 40 planos de gestão para as unidades de conservação até novembro deste ano e que será concedido crédito para quem estiver interessado em reconstituir a floresta. Também serão garantidos preços mínimos a produtos extrativistas e direitos aos trabalhadores que vivem em reservas florestais iguais aos dos beneficiários da reforma agrária. A intenção é que, bem assistidos, eles não abram espaço para os pecuaristas e agricultores.
O ministro ainda citou a campanha Guardiões da Amazônia, lançada em junho deste ano, que incentiva os consumidores a:
- verificar se a loja ou empresa fornecedora de madeira possui o Cadastro Técnico Federal e se o documento está regular;
- exigir que o lojista emita um DOF - Documento de Origem Florestal para a compra e
- exigir a nota fiscal do produto.
Por fim, Minc sugeriu que os bancos de dados estaduais e federal referentes à legalidade das terras amazônicas sejam unificados para evitar que haja, como atualmente, madeira circulando com papelada que comprova sua legalidade e, no entanto, foi adquirida de maneira ilegal.
Por Thays Prado
Planeta Sustentável - 21/10/2008
[RTC0] SEMINÁRIO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS [/RTC0]
A cidade de São Paulo é um dos maiores mercados consumidores de matéria prima e energia da Amazônia e, por isso mesmo, grande responsável pela preservação da floresta e dos outros biomas da região. No intuito de discutir as relações de interdependência entre a capital paulista e o Norte do país, o Fórum Amazônia Sustentável e o Movimento Nossa São Paulo realizaram o seminário “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”, nos dias 14 e 15 de outubro.
O evento teve três pontos altos: a divulgação do relatório “Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?”; a assinatura dos Pactos Empresarias para controle das cadeias produtivas da soja, da carne e da madeira e a assinatura do Termo de Compromisso pelos representantes dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, no qual se comprometeram a tornar obrigatória, nos processos de licitações públicas, a declaração de quem são os fornecedores dos produtos de origem amazônica e se cumprem a legislação ambiental e trabalhista.
[RTC1] QUEM SE BENEFICIA COM A DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA? [/RTC1]
A pesquisa feita pela ONG Repórter Brasil e pela Papel Social Comunicação, e apresentada no dia 14 de outubro, durante o seminário, divulgou os nomes das principais empresas que atuam de maneira ilegal e contribuem para a devastação da Amazônia.
Para a realização o estudo, jornalistas das duas entidades percorreram quilômetros da bacia do rio Xingu para ver de perto como a agricultura – especialmente o cultivo de soja –, a pecuária extensiva e a compra de madeira proveniente de desmatamento ilegal impactavam a floresta e a vida da população local. A região foi escolhida como amostra representativa da Amazônia como um todo pelo fato de apresentar os principais problemas sociais e ambientais desta porção do país.
Nos meses de pesquisa, os jornalistas se depararam com o seguinte cenário:
- a pecuária foi identificada como o principal motivador do desmatamento, em função do alto preço da carne e da ocupação das terras do Centro-Sul por lavouras mais rentáveis, sendo que pelo menos 70% da floresta foram substituídos por pastagens nos últimos anos;
- mais de 80% da madeira comercializada no Brasil é proveniente de desmatamento ilegal e transita pelo país com guias de transporte e notas fiscais verdadeiras, mas conseguidas de maneira ilegal;
- muitos habitantes da região vão perder suas casas com a construção de hidrelétricas que, além de tudo, causam impactos ambientais;
- pessoas da região são constantemente juradas de morte e chegam mesmo a ser assassinadas por denunciar madeireiros e pecuaristas irregulares;
- há siderúrgicas que utilizam carvão vegetal proveniente de madeira de desmatamento ilegal e carvoarias que fazem uso de mão de obra escrava;
- pecuaristas fazem grilagem de terras para criação de bois em reservas ecológicas;
- grandes agricultores e pecuaristas expulsam pequenos proprietários de terras para expandirem seus territórios e
- produtores de soja fazem uso indiscriminado de agrotóxicos, que têm gerado problemas de saúde à população.
O relatório lembra que, durante as décadas de 60 e 70, o próprio Estado incentivou a ocupação da Amazônia e a expansão da fronteira agrícola sob o slogan “terra sem homens para homens sem terra” e entendia a derrubada da mata como demarcação de território. No entanto, hoje, vive o impasse do desenvolvimento econômico sem geração de impactos sociais e ambientais negativos.
Pecuária
No caso da pecuária, de acordo com a pesquisa, nos últimos quatro anos, o Brasil se tornou o principal exportador de carne do mundo, vende para 129 países e arrecadou US$4,3 bilhões no ano passado. O boi brasileiro obteve valorização de 36% e, desde 2000, nosso rebanho está 21% maior. Só na Amazônia, são 74 milhões de cabeças de gado. O relatório ainda aponta que nos últimos três anos a chegada de frigoríficos à região amazônica se tornou uma verdadeira febre.
Um dos problemas apresentados pelo estudo é o fato de a criação de bois servir como abertura de terreno na floresta que é, posteriormente, ocupado pela agricultura. Outro alerta se refere à demanda da pecuária extensiva por terras baratas, que normalmente se encontram nas fronteiras com a floresta. Além disso, é na pecuária que se encontra a maior utilização de mão de obra escrava.
Com a grande comercialização de carne entre frigoríficos, o relatório diz que fica difícil afirmar com certeza que a carne que chega à mesa do consumidor brasileiro não é proveniente de áreas de desmatamento ilegal.
Madeira
No setor madeireiro, entre 80% e 90% do que é consumido no Brasil vem de desmatamento ilegal. As serrarias também saqueiam unidades de conservação e pequenas propriedades de moradores da região. São Paulo compra cerca de 12,3 milhões de metros cúbicos de madeira amazônica – 23% do total produzido, se tornando o maior consumidor do produto e, portanto, responsável direto pelo desmatamento e pelos conflitos sociais do norte do país.
Segundo o estudo, o material ilegal apreendido está muito longe de representar toda a produção ilegal na Amazônia. Os pesquisadores também descobriram que, por meio de uma série de artifícios, a madeira extraída ilegalmente consegue chegar ao sul do país com comprovação de legalidade. Para isso, empresas elaboram um Plano de Manejo Florestal Sustentável, um tipo de inventário que consta quais as espécies se pretende derrubar. Se autorizado, o explorador pode fazer o desmate. O que muitas madeireiras fazem é pedir autorização para retirarem árvores em áreas já desmatadas, então extraem madeiras de outras áreas e alegam que as toras são oriundas das primeiras.
As guias de transporte também costumam ser usadas várias vezes – para uma carga legal e várias outras ilegais. Muitas empresas também fazem uso de selos internacionais de certificação para vender madeira ilegal como se fosse legalizada, já que não especificam a quantidade de madeira que foi certificada e muito menos o lote que recebeu o selo.
Quem também se aproveita dessa cultura da ilegalidade são as carvoarias que queimam as árvores derrubadas para abrir espaço à pecuária e fazem uso de mão de obra escrava para a produção do carvão vegetal que alimenta as siderúrgicas. Normalmente, essas carvoarias ficam em nomes de terceiros para não comprometer os verdadeiros proprietários.
Soja
Ficando atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil é o segundo maior produtor de soja do mundo, com 21,3 milhões de hectares ocupados pela produção, o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira. O setor também utiliza trabalho escravo.
Quando chega em São Paulo, a soja abastece a indústria alimentícia e a de rações. É difícil determinar se a soja que vai para a casa do consumidor foi produzida de maneira ilegal, já que as grandes empresas fornecedoras do produto compram a matéria prima de várias fazendas diferentes.
Consumo consciente
O estudo apontou os nomes das principais empresas envolvidas em atividades que provocam a destruição da floresta amazônica diretamente ou que mantêm relações comerciais com fornecedores que não respeitam a legislação trabalhista ou mesmo figuram na lista suja do trabalho escravo, praticam desmatamento ilegal, fazem transporte ilegal da madeira pela Amazônia, estão envolvidos em grilagem de terras, fazem garimpo sem licença ambiental ou estão em áreas embargadas pelo IBAMA. (Veja a lista das empresas no Relatório.)
Pode-se dizer que a maior contribuição da pesquisa é alertar os consumidores, as empresas, os bancos e os órgãos públicos de que toda a cadeia produtiva deve ser considerada na hora de se fazer uma escolha de compra ou de investimento.
Como lembrou Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, durante o seminário, “se essas empresas não têm dolo, têm culpa, já que são cúmplices de processo predatório da Amazônia”. Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, acrescentou que “mostrar a interdependência implica em grande responsabilidade com todo o país e o planeta. Estamos interligados para o bem e para o mal. Consumimos produtos que vêm do desmatamento ilegal da Amazônia e temos a responsabilidade de mudar isso”.
[RTC2] PACTOS EMPRESARIAIS [/RTC2]
Durante o seminário foram firmados pactos entre empresas intermediárias, redes de comércio direto com o consumidor ligadas ao setor de carne, soja e madeira, e ONGs para que seja assegurada a rastreabilidade das cadeias produtivas dos produtos que contenham uma dessas três matérias-primas, de modo que sejam cumpridas todas as leis para a preservação dos recursos naturais e para a garantia dos direitos humanos e sociais.
Foram 27 signatários no Pacto da Madeira, 16 no Pacto da Pecuária e 12 no Pacto da Soja. Assinando os termos, eles se comprometem a financiar, distribuir ou comercializar produtos certificados ou, pelo menos, em processo de regularização, não manter relações com fornecedores que estejam na lista suja do trabalho escravo, tenham terras embargadas pelo Ibama ou pratiquem desmatamento ilegal.
Para que os pactos sejam cumpridos, existe um comitê para fazer o monitoramento dos signatários.
[RTC3] TERMO DE COMPROMISSO DOS CANDIDATOS À PREFEITURA [/RTC3]
O “Conexões Sustentáveis” também marcou a assinatura de um Termo de Compromisso pelos dois candidatos à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab – representado pelo secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge – e Marta Suplicy – representada pelo deputado estadual Adriano Diogo.
Desse modo, independentemente de quem for eleito para governar a cidade de São Paulo pelos próximos quatro anos, entre outras obrigações, terá que:
- identificar todos os produtos e subprodutos de origem amazônica consumidos pelo poder público;
- exigir das empresas que participarem de processos de licitação provas de que os produtos de origem amazônica possuem cadeia produtiva legal e que seus fornecedores também estão de acordo com as atuais leis ambientais e trabalhistas;
- garantir que nenhum produto adquirido pertence a propriedades ou produtores incluídos na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego ou na relação de áreas embargadas pelo IBAMA;
- orientar fornecedores, prestadores de serviços e o público interno para cumprir estas exigências;
- fomentar políticas de controle e fiscalização de comércio e transporte de produtos amazônicos no município de São Paulo e
- tornar públicos os resultados da implementação de tais medidas.
Essas medidas devem constar no plano de metas, que precisa ser apresentado em até 90 dias após a posse do eleito, como previsto na Lei Orgânica do Município. Um grupo de trabalho formado por secretarias e departamentos de compras, jurídico, de obras públicas e de meio ambiente, pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e por ONGs será responsável por implementar as ações previstas no documento.
[RTC4] PARECER DO GOVERNO FEDERAL [/RTC4]
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aproveitou a ocasião para dizer que o Fundo Amazônia Sustentável vai destinar recursos para mapear e rastrear a cadeia produtiva dos produtos amazônicos. Ele lembrou que um quinto do desmatamento ainda ocorre em áreas protegidas e disse que o governo se compromete a dobrar a oferta de madeira legalizada no intuito de combater o desmatamento ilegal.
Minc também falou que o processo de regularização de terras na Amazônia será simplificado (leia reportagem Mangabeira Unger tem 7 propostas para a Amazônia), que serão feitos 40 planos de gestão para as unidades de conservação até novembro deste ano e que será concedido crédito para quem estiver interessado em reconstituir a floresta. Também serão garantidos preços mínimos a produtos extrativistas e direitos aos trabalhadores que vivem em reservas florestais iguais aos dos beneficiários da reforma agrária. A intenção é que, bem assistidos, eles não abram espaço para os pecuaristas e agricultores.
O ministro ainda citou a campanha Guardiões da Amazônia, lançada em junho deste ano, que incentiva os consumidores a:
- verificar se a loja ou empresa fornecedora de madeira possui o Cadastro Técnico Federal e se o documento está regular;
- exigir que o lojista emita um DOF - Documento de Origem Florestal para a compra e
- exigir a nota fiscal do produto.
Por fim, Minc sugeriu que os bancos de dados estaduais e federal referentes à legalidade das terras amazônicas sejam unificados para evitar que haja, como atualmente, madeira circulando com papelada que comprova sua legalidade e, no entanto, foi adquirida de maneira ilegal.






















