Organizado pelo economista Ricardo Abramovay, coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), o Biocombustíveis – A energia da controvérsia traz quatro artigos com visões bastante diferentes - em alguns casos diametralmente opostas - sobre o tema. Os textos formam uma síntese das discussões mais importantes quanto ao alcance e os limites dos biocombustíveis, suas vantagens e os riscos socioambientais que oferecem.
Ao longo da leitura, passamos de uma torcida feroz pelo sucesso dos biocombustíveis para o pavor de sua implantação até chegarmos a uma posição intermediária, mas ainda cheia de condicionantes. Ao final, a única certeza é que ainda faltam estudos técnicos definitivos sobre o balanço energético das espécies utilizadas na fabricação de etanol e biodiesel. Também dá para imaginar que, muito provavelmente, os biocombustíveis terão, sim, um papel muito importante na construção de uma sociedade menos dependente dos combustíveis fósseis e o Brasil é um dos países com maiores chances de se beneficiar disso.
No artigo “Etanol de cana-de-açúcar: uma solução energética global sob ataque”, os autores Marcos Sawaya Jank e Márcio Nappo, respectivamente, presidente e assessor de meio ambiente da UNICA - União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única), afirmam que o etanol de cana é um excelente exemplo de como questões sociais, econômicas e ambientais podem ser utilizadas em prol do desenvolvimento sustentável. Defendem, também, que esse combustível reduz em até 90% as emissões de gases de efeito estufa da gasolina, um balanço energético praticamente inigualável.
Além disso, os autores afirmam que o etanol não causa desmatamento, por ser produzido no Centro-Sul do país, e que atualmente 50% do consumo de gasolina no Brasil é substituído por etanol produzido em apenas 1% das terras agriculturáveis do Brasil (3,4 milhões de hectares). Tecnologicamente, dizem que tem um grande potencial para ser introduzido, além dos veículos leves, também em ônibus e motocicletas.
Acreditam que processos confiáveis de certificação, que contemplem aspectos ambientais e sociais, podem resguardar o biocombustível brasileiro de eventuais barreiras ao comércio internacional ligadas às questões socioambientais. Para Jank e Nappo, uma das grandes contradições mundiais da atualidade é que “os combustíveis fósseis são comercializados livremente, mas os renováveis, que representam progresso para a conquista de segurança energética e de um futuro mais seguro, enfrentam mercados altamente protegidos”.
Quando se fala em biodiesel, a discussão é mais complicada, pois o balanço energético varia muito conforme a espécie utilizada na produção e há críticas muito fortes em relação à competição com a produção de alimentos. No artigo “Construir a diversidade da matriz energética: o biodiesel no Brasil”, Arnoldo Anacleto de Campos, diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Edna de Cássia Carmélio, consultora em biocombustíveis, procuram mostrar sua viabilidade, mesmo com custos de produção superiores aos do diesel. “O biodiesel deverá atingir um bom nível de competitividade à medida que avançarem as pesquisas e que a adoção de mecanismos de transferência de tecnologia agrícola se intensificar”, afirmam.
Para os autores, o biodiesel é uma realidade no Brasil e seu uso deverá crescer nos próximos anos, com boas perspectivas de exportação, e consideram que existe um leque considerável de matérias-primas a serem exploradas com potencial de geração de energia e de conservação e/ou recuperação do meio ambiente, com destaque para a soja. Para Campos e Carmélio, o biodiesel deve ampliar a oferta de alimentos, sobremaneira dos produtos cárneos e lácteos e, desde que haja participação dos movimentos sociais e apoio governamental, é possível ampliar a participação da agricultura familiar na sua produção.
Apesar do título “Agrocombustíveis: solução ou problema?”, o artigo do economista e coordenador do Programa de Políticas Públicas da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Jean Marc von der Weid, caminha desde o início em direção à segunda opção. Para ele, a batalha sobre os cálculos do balanço energético dos agrocombustíveis é antiga e os resultados variam de acordo com a metodologia utilizada. Assim, o balanço do etanol de cana-de-açúcar, conforme o cálculo, pode ser de oito por um em relação à energia fóssil, até ter um balanço energético negativo, ou seja, seriam necessários 1,29 unidades de energia fóssil para produzir uma unidade de agroenergia.
Transportando para o biodiesel, o autor afirma que o balanço energético é menos estudado e, em geral, não leva em consideração a quantidade de energia fóssil necessária para a sua produção. Com isso, a produção do óleo de soja teria um balanço negativo entre 32% e 8%, isto é, sua produção consumiria entre 1,08 e 1,32 mais energia do que aquela incorporada ao produto. Resumindo: “os agrocombustíveis causam mais emissões de gases de efeito estufa que os combustíveis convencionais, se a totalidade das emissões for computada, desde o desmatamento até o consumo”. Para von der Weid, os biocombustíveis colaboram para o desmatamento, para a concentração da terra e para a insegurança alimentar.
Finalmente, no artigo “Bioenergias: uma janela de oportunidades”, do economista e sociólogo francês Ignacy Sachs, temos uma visão intermediária, onde há espaço para as energias alternativas, entre elas os biocombustíveis. Para Sachs, o alto preço do petróleo contribuiu para o encarecimento dos alimentos, mas há outros fatores, como o aumento do consumo nos países emergentes, a especulação dos estoques de alimentos e também a produção dos biocombustíveis a partir de grãos, embora em proporções menores do que alguns setores querem fazer crer.
Segundo o autor, os dois maiores desafios deste século são as mudanças climáticas e o déficit de oportunidades de trabalho decente e, à primeira vista, a promoção dos biocombustíveis “afigura-se como uma excelente janela de oportunidade para atacar simultaneamente os dois desafios”, com a condição de “não entrar em conflito com a segurança e a soberania alimentares, consideradas justamente como objetivos primordiais do desenvolvimento”.
Para resolver o problema, Sachs sugere sistemas integrados de produção de alimento e combustíveis, buscando complementaridades no lugar de competição, e o aproveitamento de terras disponíveis, ou seja, utilizar a produção de biocombustíveis para recuperar áreas degradadas ou subaproveitadas. Um passo decisivo, porém, se dará com a entrada da segunda geração de biocombustíveis (dentro de cinco a dez anos), com o etanol celulósico, produzido a partir dos resíduos vegetais agrícolas, e a terceira geração, que pode vir do cultivo de algas marinhas para fins energéticos.
