Por Sucena Shkrada Resk
Planeta Sustentável – 09/09/08

Com o objetivo de abrir um canal mais próximo entre os candidatos a prefeito de São Paulo e a população, o Movimento Nossa São Paulo organizou um debate público com base no documento “14 Propostas Para Promover a Qualidade da Educação na Cidade de São Paulo”, elaborado pelos grupos de trabalho das áreas de educação da criança e do adolescente e da juventude dessa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada no ano passado e que já conta com a participação de mais de 520 organizações participantes.

O encontro com os políticos e representantes aconteceu no auditório do Sesc Consolação, na capital, e reuniu cerca de 150 pessoas, de cidadãos de diversos segmentos da sociedade e especialistas em educação a um público diversificado composto por jovens que, pela primeira vez, vão votar.

A pauta girou em torno de problemas crônicos do ensino público municipal, como a necessidade de um plano municipal de educação e de indicadores do setor. Ainda se voltou a outros gargalos, entre eles a necessidade de ampliação de recursos e da efetivação da gestão democrática nas escolas, da qualificação e melhoria da remuneração dos profissionais e da qualidade do ensino, da cobertura de demanda reprimida de vagas e do combate à exclusão e discriminação.

“Propusemos a construção desse documento de forma coletiva, com o diagnóstico dos problemas da cidade por meio do Observatório Cidadão do Movimento Nossa São Paulo, formado por representantes da sociedade civil. Temos inúmeros indicadores, mas precisamos de muito mais. Com o compartilhamento entre gestores e sociedade, é possível construir uma agenda da cidade, com o conceito de política de Estado de longo prazo”, afirmou a especialista em Educação, Vera Masagão Ribeiro, integrante do Grupo de Trabalho Educação da entidade.

Para discutir os temas, compareceram ao debate os seguintes candidatos: o professor universitário e economista Edmilson Costa do PCB, o engenheiro, matemático e deputado federal Ivan Valente, pelo PSOL, a jornalista e vereadora Soninha, do PPS, e o empresário do ramo editorial, Renato Reichmann, do PMN.

Os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT) foram representados, respectivamente, por Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação; pelo atual, Alexandre Schneider; e por Maria Aparecida Perez, ex-secretária da pasta. A mediação foi do jornalista Florestan Fernandes Júnior, da TV Brasil.

A iniciativa do debate escapou dos tradicionais e desgastados discursos de palanque fez parte de uma rodada de eventos, que discutirão outras pautas, como a mobilidade urbana e a saúde.
Entre uma fala e outra, todos os políticos foram unânimes em afirmar que a qualidade do ensino público municipal precisa melhorar e é preciso atender à demanda reprimida de vagas, além de qualificar e melhorar os salários dos educadores. Alguns assumiram metas, que deverão ser cobradas pelo Movimento Nossa São Paulo, segundo Maurício Broinizi, coordenador da secretaria-executiva da entidade.

“É difícil que o candidato exponha propostas muito concretas nesta fase pré-eleitoral, porque o orçamento do ano que vem ainda vai ser enviado à Câmara. Mas fizeram algumas afirmações, que acompanharemos na gestão (de quem vencer as eleições), como as propostas de diminuição dos déficits de vagas em creches, redução do número de alunos em sala de aula e a melhoria da remuneração dos professores”, salientou Broinizi.

Um dos temas mais polêmicos da pauta foi a primeira proposta do Movimento, que se refere à construção de um Plano Municipal de Educação (PME), que articule as redes municipal e estadual de ensino. Todos os participantes apresentaram alguns problemas que consideram relevantes dentro da pauta, mas não se aprofundaram em propostas de soluções.

PANORAMA ATUAL
Alexandre Schneider, atual secretário municipal de Educação (http://educacao.prefeitura.sp.gov.br/), que representou Gilberto Kassab, afirmou que o PME já está sendo formatado com a participação de sindicatos municipais, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), do Movimento Nossa São Paulo e alunos, além de representantes da área federal. “A proposta é que, até a eleição, sejam montadas comissões, para que só depois se parta para as ações ‘no chão de escola’ “, garantiu

Schneider afirmou que a Secretaria não é a condutora única do processo, mas esse papel cabe a todos os atores. “A problemática, neste processo, é o diálogo entre Estado e sociedade. É necessário desarmar os ânimos e apresentar propostas. A questão primordial é a qualidade do ensino”, afirmou. De acordo com o secretário, já é possível detectar pequenas melhoras significativas, como o reflexo do desempenho de Matemática das 4ªs séries, na Prova Brasil, que passou de 11 para 15, acima da média nacional.

Outro ponto é absorver a demanda de estudantes que aguardam vagas. Segundo o representante de Kassab, hoje existem 105 mil crianças matriculadas em creches e uma demanda de 110 mil, sendo que muitas “têm até quatro meses de idade inferior compatível”. Ele credita esse número, em grande parte, à circunstância do aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho, já detectado por pesquisas, como da Fundação Seade.

Schneider afirmou, entretanto, que são inviáveis novas construções de unidades, por causa da falta de áreas disponíveis. “A proposta é aumentar a política de convênios. Estão em estudo algumas Parcerias Público-Privadas (PPAs)”.

Com relação ao ensino fundamental, ele mencionou que, atualmente, 330 mil crianças já estão sob o regime de 5 horas diárias em sala de aula, e isso deverá ser universalizado, o que é uma das 14 propostas do Movimento Nossa São Paulo. A redução do terceiro turno diurno no Ensino Fundamental foi iniciada na atual gestão. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, hoje, 337 funcionam em 2 turnos (5 horas) e restaram 147 em três turnos. Em 2005, das 466 escolas municipais de Ensino Fundamental, 329 tinham o turno intermediário, entre 11h e 15h – o chamado “turno da fome”, pois pegava o horário do almoço, e apenas 137 delas funcionavam em dois turnos.

“A média de alunos, desde a gestão da Marta Suplicy, vem caindo. Hoje, com Kassab, são 33 crianças, nas salas de 1ª a 4ª série, e 34 nas de 5ª a 8ª”, informou Schneider. E dentro do projeto em andamento da pasta, também estão 80 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), para garantir o período de permanência de seis horas. Já na área profissionalizante, o secretário afirmou que há 16 mil novas vagas.

Quanto à questão salarial dos professores, que foi um dos itens em discussão do encontro, Schneider informou que já foram concedidos 17,5% de aumento nos salários da categoria. E as faltas e licenças médicas, que são outro fator que pesa na gestão do ensino municipal, estão diminuindo gradativamente. “Em 2007, houve menos 56% de faltas de professores e, no quadrimestre deste ano, menos 54% em relação ao mesmo período do ano passado”.

Schneider informou que o impasse sobre a flutuação dos professores-adjuntos na rede também deverá ser solucionado, administrativamente, em 2009. “Hoje, temos 22 mil professores nesta situação e, quando havia concurso, tinham dificuldade de ingressar. A partir do ano que vem, poderão ser fixos”, concluiu Schneider.

FALTA DE INVESTIMENTO
Ivan Valente iniciou sua apresentação dizendo que a falta de investimento em educação vem desde a concepção do Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor com a Lei nº 10.172, de 2001. Um de seus artigos determina justamente que os estados, o Distrito Federal e os municípios elaborem, em consonância ao PNE, seus planos correspondentes.

“Quando o PNE foi proposto, em 98, ao governo, após dois congressos, havia a previsão de se gastar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Anos depois, o então ministro Paulo Renato, por meio de consenso, chegou na proposta de 7%. Só que este percentual foi vetado pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou. Segundo Valente, o investimento no setor, hoje, está na faixa de 3,7%.

O candidato do PSOL considerou que essa situação caracteriza a falta de política de continuidade. “Com isso, o plano estadual, em São Paulo, não seguiu adiante e o municipal está engatinhando. É preciso exigir prazos para os cumprimentos e derrubar os vetos. Sem recursos, o plano é “manco”, não é à toa que o PNE foi abandonado na prática. Não dá para fazer plano sem vincular com o orçamento”, ressaltou. O candidato disse que é a favor da jornada de 5h diárias. “Mas tem um custo e depende de vontade política”.

AMPLIAÇÃO DO DEBATE
Paulo Renato, ex-ministro da Educação - que representou Geraldo Alckmin -, também afirmou que é a favor da jornada de 5h diárias, como a maioria dos candidatos, e considera que tanto o PNE como o PME precisam ser amplamente debatidos com toda a sociedade, e com o Estado, principalmente com relação ao ensino fundamental, mas não tratou da questão dos percentuais. “Quando aprovamos o PNE, colocamos muita responsabilidade no papel dos prefeitos. A prioridade (da plataforma de Alckmin) é o atendimento da ampliação das creches e do fundamental, para poder materializar o ciclo de nove anos”, disse.

Com relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), a proposta do PSDB, segundo o ex-ministro, é buscar parcerias com o Estado e para o ensino profissionalizante, por meio do Centro Paula Souza, além de outras entidades.

Ele defende que, hoje, a implementação dos indicadores de avaliação (uma das propostas do Nossa São Paulo) hoje é de fácil solução. “Existe uma régua universal usada em diversos países (independente da classificação de desenvolvimento socioeconômico)”, salientou. O desafio do gestor, de acordo com Paulo Renato, é melhorar a qualidade da aprendizagem do ensino municipal. “Apesar do empenho na qualificação e aumento dos salários dos professores, na qualidade dos livros, esse desafio se mantém”.

METAS A LONGO PRAZO
A representante de Marta Suplicy (PT) e ex-secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Perez, expôs que, na proposta de governo da candidata, as metas do plano municipal de educação são a longo prazo. “Devem se adequar às realidades locais e não serem feitas a toque de caixa, para que não seja só uma carta de intenções”, disse. Para isso, segundo ela, tem ser feito na instância das subprefeituras.

Os temas que são prioritários na pauta, de acordo com Maria Aparecida, são o atendimento da demanda reprimida de 110 mil vagas no ensino fundamental, além de se verificar a motivação da evasão escolar e necessidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “A Prefeitura também deve dialogar com o Governo Federal sobre vagas nas universidades”, considerou.

A ex-secretária propôs, ainda, a instituição de um Conselho Pedagógico para discutir a autonomia das escolas e a criação de uma escola de aperfeiçoamento profissional de todo o quadro do ensino municipal. Segundo ela, é preciso, também, “olhar para a saúde do educador, para entender as causas das faltas na rede”.

Quanto à infra-estrutura das unidades municipais, Maria Aparecida disse que é necessário melhorar laboratórios, criar anfiteatros locais e, ainda, reestruturar ainda as salas de leitura das escolas.

O OLHAR PARA OS PROBLEMAS LOCAIS
Soninha (PPS) preferiu focar a primeira parte de sua exposição nos dilemas e nas responsabilidades que os candidatos têm ao assumir, compromissos e metas nos primeiros meses de gestão. Trata-se de uma exigência legal, que teve o apoio do Movimento Nossa São Paulo. A partir de agora, está instituída a obrigatoriedade de elaboração e do cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo, conforme determina a emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo.

“Apesar de o governo precisar de metas universais, tem de fazer as análises de casos separadamente. Sabemos que é preciso abrir mais vagas, mas pode haver o risco de se instalar novamente escolas de lata (container), que foi a solução de momento em gestões passadas, mas ruim”, exemplificou. Outro desafio, de acordo com a candidata, é manter um conselho de escola atuante. “Sou a favor da autonomia de cada escola em seus projetos”, declarou.

Segundo a candidata, mais uma pauta complexa é estabelecer indicadores de qualidade, que prevejam benefícios como verbas. “A questão a se tomar cuidado é quanto a possíveis distorções de dados em função desses benefícios”, considera. Ela também enfatiza que é preciso rever as posses de cargos de chefia. “Coordenadorias regionais não podem ser fruto de compromissos com o parlamento”, afirmou.

Soninha ressaltou que é a favor da educação continuada dos professores. Quanto ao conteúdo pedagógico, considera importante a introdução da cultura de paz e os chamados conteúdos transversais (meio ambiente, valores culturais...) nas próprias disciplinas formais, o que já é previsto nas LDB - Leis de Diretrizes e Bases. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf.

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Para Edmilson Costa (PCB), a proposta da educação em tempo integral é uma de suas principais metas de seu governo. “Possibilita que as mães possam ir ao trabalho e que os filhos fiquem longe do tráfico de drogas. Durante esse período, os alunos podem desenvolver atividades de lazer e informática, entre outras”, ressaltou.

O candidato também afirma que é a favor da criação de conselhos populares de educação. Quanto aos professores, considera antipedagógico que os educadores fiquem mais de 20h em sala de aula. “As outras 20h devem ser de dedicação à pesquisa e ao reforço. E isso deve ser negociado junto aos Sindicatos do setor”, diz. Costa também defende a criação de um plano de capacitação dos profissionais até o Doutorado.

Costa é a favor da reforma do conteúdo pedagógico na área de Ciências Sociais. “História não existe se não há o povo. É importante incorporar personagens como Antonio Conselheiro e Zumbi (de forma mais presente). A escola não deve formar o aluno para o mercado, mas para exercer a cidadania e questionar o sistema que está vivendo”.

DÉFICIT DE VAGAS É PRIORIDADE
Segundo Renato Reichmann (PMN), uma das prioridades de sua plataforma de governo é o preenchimento de todas as necessidades de vagas nas creches municipais. “A demanda está perto, na verdade, de 200 mil vagas e mais cerca de 100 mil no ensino fundamental”, afirmou. Quanto ao item qualidade de ensino, ele questiona o sistema de progressão continuada e o excesso de alunos em sala de aula.

O candidato disse que também que é a favor da abertura das escolas nos fins de semana para a comunidade, com integração a outros equipamentos culturais. “Gera atividade econômica e ainda é possível desenvolver atividades didáticas aos sábados”, explicou.

PROPOSTAS NÃO DISCUTIDAS
Em cerca de duas horas e meia, os candidatos e representantes não tiveram tempo hábil de debater todos os itens das 14 Propostas para a Educação, formuladas pelo Movimento Nossa São Paulo. Entre os assuntos que pendentes estão a proposta de ampliação de recursos para a educação pública (restabelecendo a obrigatoriedade da aplicação de 30% das receitas de impostos na manutenção e o desenvolvimento do ensino) e a produção de informações atualizadas, acessíveis e transparentes a todos sobre o orçamento e o financiamento da educação da cidade.

Segundo Denise Carreira, representante do GT Educação da entidade e coordenadora de pesquisa e políticas educacionais da Ação Educativa, desde o ano de 92 os recursos sofreram flutuações, que inferem, principalmente, na falta de verba na ampliação da rede física infantil e do ensino fundamental.

“Em 92, o percentual aplicado era de 30% (gestão Luiza Erundina). No Governo de Marta Suplicy passou a 31%, mas foi restrito a 25% para a manutenção do desenvolvimento do ensino, o que permanece até hoje (gestão Kassab)”, contou Carreira. Os 6% ficaram destinados aos chamados programas complementares. “São, por exemplo, gastos relacionados a transporte escolar, merenda, uniformes e bolsas (programas de sucesso e permanência)”, salientou.

Somente Maria Aparecida Perez, ex-secretária municipal de Saúde, representante de Marta Suplicy, fez um comentário a respeito desse tema. “Fomos obrigados a facultar os recursos porque o Tribunal de Contas não aceitava que o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova) e Telecentros, por exemplo, fossem incluídos em atividades de desenvolvimento de ensino”, diss.

EXCLUSÃO E DISCRIMINAÇÃO
A questão do combate às várias formas de exclusão e discriminação foi mais um ponto que não chegou a integrar as falas dos participantes do debate. De acordo com Antonio Carlos Malachias, do GT Educação e integrante da Coordenação do Programa de Educação de Políticas Públicas do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e das Desigualdades (Ceert), embora as leis existam, há um comportamento que “naturaliza” a discriminação, reproduzida pela sociedade, de forma inconsciente.

“Ninguém gosta de se descobrir preconceituoso. Uma das ações propostas do GT Educação para combater esta prática é, por exemplo, a ampliação e a implementação das diretrizes curriculares nacionais das relações étnicas raciais, como a Lei Federal nº 10.639, de 2003, que institui que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. “Até hoje, essa implementação é muito tímida”, ressaltou Malachias.

JOVENS CIDADÃOS
Praticamente anônimos, no da desta platéia, estavam atentos eleitores de primeira viagem, como integrantes da Associação Centro-Social Brooklin Paulista, que já exercitam a cidadania por meio de um simulado das eleições na entidade. Em suas comunidades, eles assumiram o papel de candidatos e, também, produziram suas pautas como “candidatos a prefeito”, para melhorar a cidade, que refletem as propostas formuladas pelo Movimento.

“Espero que os candidatos cumpram suas metas. O que mais pesa, nas escolas, é a falta de material pedagógico e de professores qualificados”, disse a estudante Ana de Sousa, 17 anos.

Para Leidemary Matos de Oliveira, 17, é preciso mais projetos de incentivo aos estudantes. “Seria bom que houvesse a criação de cursos extra-curriculares, para no futuro termos uma formação melhor para procurar um emprego. Fico triste quando vejo que a minha irmã menor só aprendeu a ler na 4ª série”, desabafou. Na pauta desses adolescentes, ainda há reivindicações para a solução de outros problemas, que eles, familiares e amigos vivenciam no dia-a-dia, tais como a superlotação nas salas de aula, que prejudicam o rendimento escolar.

PANORAMA DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO
Fique por dentro dos números atuais da rede municipal de ensino, que será o desafio de gestão do novo prefeito de São Paulo:

Creches: 642 (348 diretas, 294 indiretas e 571 da rede particular conveniada) – 104.867 alunos
Escolas municipais de Ensino Infantil (Emeis): 491 unidades e 318.416 alunos (sendo 97 de educação especial)
Escolas municipais de Ensino Fundamental (Emefs): 478 unidades e 518.287 (sendo 1.245 de Educação Especial)
Escolas municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms): 8 unidades e 2.935 alunos
Educação de Jovens e Adultos (EJA): 95.152 alunos (sendo 171 de Educação Especial)
Ensino profissional: 4.908 alunos
Professores titulares e adjuntos: cerca de 51 mil professores

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

ORÇAMENTO 2008

ORÇAMENTO 31%	Orçado 2008(*)
A) PMSP - Receita resultante de impostos	16.381.418.510
B) EDUCAÇÃO - Orçamento 31%	5.169.848.976
C) PERCENTUAL (B/A)	31,56%

 

OUTRAS RECEITAS	Orçado 2008(*)
Recursos adicionais do FUNDEB	599.220.588
Quota Salário-Educação	283.148.715
FNDE/Programa Nacional de Alimentação Escolar	50.620.000
FNDE/Programa Dinheiro Direto na Escola	4.500.000
TOTAL	937.489.303

Fonte: Demonstrativo de Aplicação de recursos na Educação – Exercício de 2008.

Por Sucena Shkrada Resk
Planeta Sustentável – 09/09/08

Com o objetivo de abrir um canal mais próximo entre os candidatos a prefeito de São Paulo e a população, o Movimento Nossa São Paulo organizou um debate público com base no documento “14 Propostas Para Promover a Qualidade da Educação na Cidade de São Paulo”, elaborado pelos grupos de trabalho das áreas de educação da criança e do adolescente e da juventude dessa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada no ano passado e que já conta com a participação de mais de 520 organizações participantes.

O encontro com os políticos e representantes aconteceu no auditório do Sesc Consolação, na capital, e reuniu cerca de 150 pessoas, de cidadãos de diversos segmentos da sociedade e especialistas em educação a um público diversificado composto por jovens que, pela primeira vez, vão votar.

A pauta girou em torno de problemas crônicos do ensino público municipal, como a necessidade de um plano municipal de educação e de indicadores do setor. Ainda se voltou a outros gargalos, entre eles a necessidade de ampliação de recursos e da efetivação da gestão democrática nas escolas, da qualificação e melhoria da remuneração dos profissionais e da qualidade do ensino, da cobertura de demanda reprimida de vagas e do combate à exclusão e discriminação.

“Propusemos a construção desse documento de forma coletiva, com o diagnóstico dos problemas da cidade por meio do Observatório Cidadão do Movimento Nossa São Paulo, formado por representantes da sociedade civil. Temos inúmeros indicadores, mas precisamos de muito mais. Com o compartilhamento entre gestores e sociedade, é possível construir uma agenda da cidade, com o conceito de política de Estado de longo prazo”, afirmou a especialista em Educação, Vera Masagão Ribeiro, integrante do Grupo de Trabalho Educação da entidade.

Para discutir os temas, compareceram ao debate os seguintes candidatos: o professor universitário e economista Edmilson Costa do PCB, o engenheiro, matemático e deputado federal Ivan Valente, pelo PSOL, a jornalista e vereadora Soninha, do PPS, e o empresário do ramo editorial, Renato Reichmann, do PMN.

Os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT) foram representados, respectivamente, por Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação; pelo atual, Alexandre Schneider; e por Maria Aparecida Perez, ex-secretária da pasta. A mediação foi do jornalista Florestan Fernandes Júnior, da TV Brasil.

A iniciativa do debate escapou dos tradicionais e desgastados discursos de palanque fez parte de uma rodada de eventos, que discutirão outras pautas, como a mobilidade urbana e a saúde.
Entre uma fala e outra, todos os políticos foram unânimes em afirmar que a qualidade do ensino público municipal precisa melhorar e é preciso atender à demanda reprimida de vagas, além de qualificar e melhorar os salários dos educadores. Alguns assumiram metas, que deverão ser cobradas pelo Movimento Nossa São Paulo, segundo Maurício Broinizi, coordenador da secretaria-executiva da entidade.

“É difícil que o candidato exponha propostas muito concretas nesta fase pré-eleitoral, porque o orçamento do ano que vem ainda vai ser enviado à Câmara. Mas fizeram algumas afirmações, que acompanharemos na gestão (de quem vencer as eleições), como as propostas de diminuição dos déficits de vagas em creches, redução do número de alunos em sala de aula e a melhoria da remuneração dos professores”, salientou Broinizi.

Um dos temas mais polêmicos da pauta foi a primeira proposta do Movimento, que se refere à construção de um Plano Municipal de Educação (PME), que articule as redes municipal e estadual de ensino. Todos os participantes apresentaram alguns problemas que consideram relevantes dentro da pauta, mas não se aprofundaram em propostas de soluções.

PANORAMA ATUAL
Alexandre Schneider, atual secretário municipal de Educação (http://educacao.prefeitura.sp.gov.br/), que representou Gilberto Kassab, afirmou que o PME já está sendo formatado com a participação de sindicatos municipais, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), do Movimento Nossa São Paulo e alunos, além de representantes da área federal. “A proposta é que, até a eleição, sejam montadas comissões, para que só depois se parta para as ações ‘no chão de escola’ “, garantiu

Schneider afirmou que a Secretaria não é a condutora única do processo, mas esse papel cabe a todos os atores. “A problemática, neste processo, é o diálogo entre Estado e sociedade. É necessário desarmar os ânimos e apresentar propostas. A questão primordial é a qualidade do ensino”, afirmou. De acordo com o secretário, já é possível detectar pequenas melhoras significativas, como o reflexo do desempenho de Matemática das 4ªs séries, na Prova Brasil, que passou de 11 para 15, acima da média nacional.

Outro ponto é absorver a demanda de estudantes que aguardam vagas. Segundo o representante de Kassab, hoje existem 105 mil crianças matriculadas em creches e uma demanda de 110 mil, sendo que muitas “têm até quatro meses de idade inferior compatível”. Ele credita esse número, em grande parte, à circunstância do aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho, já detectado por pesquisas, como da Fundação Seade.

Schneider afirmou, entretanto, que são inviáveis novas construções de unidades, por causa da falta de áreas disponíveis. “A proposta é aumentar a política de convênios. Estão em estudo algumas Parcerias Público-Privadas (PPAs)”.

Com relação ao ensino fundamental, ele mencionou que, atualmente, 330 mil crianças já estão sob o regime de 5 horas diárias em sala de aula, e isso deverá ser universalizado, o que é uma das 14 propostas do Movimento Nossa São Paulo. A redução do terceiro turno diurno no Ensino Fundamental foi iniciada na atual gestão. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, hoje, 337 funcionam em 2 turnos (5 horas) e restaram 147 em três turnos. Em 2005, das 466 escolas municipais de Ensino Fundamental, 329 tinham o turno intermediário, entre 11h e 15h – o chamado “turno da fome”, pois pegava o horário do almoço, e apenas 137 delas funcionavam em dois turnos.

“A média de alunos, desde a gestão da Marta Suplicy, vem caindo. Hoje, com Kassab, são 33 crianças, nas salas de 1ª a 4ª série, e 34 nas de 5ª a 8ª”, informou Schneider. E dentro do projeto em andamento da pasta, também estão 80 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), para garantir o período de permanência de seis horas. Já na área profissionalizante, o secretário afirmou que há 16 mil novas vagas.

Quanto à questão salarial dos professores, que foi um dos itens em discussão do encontro, Schneider informou que já foram concedidos 17,5% de aumento nos salários da categoria. E as faltas e licenças médicas, que são outro fator que pesa na gestão do ensino municipal, estão diminuindo gradativamente. “Em 2007, houve menos 56% de faltas de professores e, no quadrimestre deste ano, menos 54% em relação ao mesmo período do ano passado”.

Schneider informou que o impasse sobre a flutuação dos professores-adjuntos na rede também deverá ser solucionado, administrativamente, em 2009. “Hoje, temos 22 mil professores nesta situação e, quando havia concurso, tinham dificuldade de ingressar. A partir do ano que vem, poderão ser fixos”, concluiu Schneider.

FALTA DE INVESTIMENTO
Ivan Valente iniciou sua apresentação dizendo que a falta de investimento em educação vem desde a concepção do Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor com a Lei nº 10.172, de 2001. Um de seus artigos determina justamente que os estados, o Distrito Federal e os municípios elaborem, em consonância ao PNE, seus planos correspondentes.

“Quando o PNE foi proposto, em 98, ao governo, após dois congressos, havia a previsão de se gastar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Anos depois, o então ministro Paulo Renato, por meio de consenso, chegou na proposta de 7%. Só que este percentual foi vetado pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou. Segundo Valente, o investimento no setor, hoje, está na faixa de 3,7%.

O candidato do PSOL considerou que essa situação caracteriza a falta de política de continuidade. “Com isso, o plano estadual, em São Paulo, não seguiu adiante e o municipal está engatinhando. É preciso exigir prazos para os cumprimentos e derrubar os vetos. Sem recursos, o plano é “manco”, não é à toa que o PNE foi abandonado na prática. Não dá para fazer plano sem vincular com o orçamento”, ressaltou. O candidato disse que é a favor da jornada de 5h diárias. “Mas tem um custo e depende de vontade política”.

AMPLIAÇÃO DO DEBATE
Paulo Renato, ex-ministro da Educação - que representou Geraldo Alckmin -, também afirmou que é a favor da jornada de 5h diárias, como a maioria dos candidatos, e considera que tanto o PNE como o PME precisam ser amplamente debatidos com toda a sociedade, e com o Estado, principalmente com relação ao ensino fundamental, mas não tratou da questão dos percentuais. “Quando aprovamos o PNE, colocamos muita responsabilidade no papel dos prefeitos. A prioridade (da plataforma de Alckmin) é o atendimento da ampliação das creches e do fundamental, para poder materializar o ciclo de nove anos”, disse.

Com relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), a proposta do PSDB, segundo o ex-ministro, é buscar parcerias com o Estado e para o ensino profissionalizante, por meio do Centro Paula Souza, além de outras entidades.

Ele defende que, hoje, a implementação dos indicadores de avaliação (uma das propostas do Nossa São Paulo) hoje é de fácil solução. “Existe uma régua universal usada em diversos países (independente da classificação de desenvolvimento socioeconômico)”, salientou. O desafio do gestor, de acordo com Paulo Renato, é melhorar a qualidade da aprendizagem do ensino municipal. “Apesar do empenho na qualificação e aumento dos salários dos professores, na qualidade dos livros, esse desafio se mantém”.

METAS A LONGO PRAZO
A representante de Marta Suplicy (PT) e ex-secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Perez, expôs que, na proposta de governo da candidata, as metas do plano municipal de educação são a longo prazo. “Devem se adequar às realidades locais e não serem feitas a toque de caixa, para que não seja só uma carta de intenções”, disse. Para isso, segundo ela, tem ser feito na instância das subprefeituras.

Os temas que são prioritários na pauta, de acordo com Maria Aparecida, são o atendimento da demanda reprimida de 110 mil vagas no ensino fundamental, além de se verificar a motivação da evasão escolar e necessidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “A Prefeitura também deve dialogar com o Governo Federal sobre vagas nas universidades”, considerou.

A ex-secretária propôs, ainda, a instituição de um Conselho Pedagógico para discutir a autonomia das escolas e a criação de uma escola de aperfeiçoamento profissional de todo o quadro do ensino municipal. Segundo ela, é preciso, também, “olhar para a saúde do educador, para entender as causas das faltas na rede”.

Quanto à infra-estrutura das unidades municipais, Maria Aparecida disse que é necessário melhorar laboratórios, criar anfiteatros locais e, ainda, reestruturar ainda as salas de leitura das escolas.

O OLHAR PARA OS PROBLEMAS LOCAIS
Soninha (PPS) preferiu focar a primeira parte de sua exposição nos dilemas e nas responsabilidades que os candidatos têm ao assumir, compromissos e metas nos primeiros meses de gestão. Trata-se de uma exigência legal, que teve o apoio do Movimento Nossa São Paulo. A partir de agora, está instituída a obrigatoriedade de elaboração e do cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo, conforme determina a emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo.

“Apesar de o governo precisar de metas universais, tem de fazer as análises de casos separadamente. Sabemos que é preciso abrir mais vagas, mas pode haver o risco de se instalar novamente escolas de lata (container), que foi a solução de momento em gestões passadas, mas ruim”, exemplificou. Outro desafio, de acordo com a candidata, é manter um conselho de escola atuante. “Sou a favor da autonomia de cada escola em seus projetos”, declarou.

Segundo a candidata, mais uma pauta complexa é estabelecer indicadores de qualidade, que prevejam benefícios como verbas. “A questão a se tomar cuidado é quanto a possíveis distorções de dados em função desses benefícios”, considera. Ela também enfatiza que é preciso rever as posses de cargos de chefia. “Coordenadorias regionais não podem ser fruto de compromissos com o parlamento”, afirmou.

Soninha ressaltou que é a favor da educação continuada dos professores. Quanto ao conteúdo pedagógico, considera importante a introdução da cultura de paz e os chamados conteúdos transversais (meio ambiente, valores culturais...) nas próprias disciplinas formais, o que já é previsto nas LDB - Leis de Diretrizes e Bases. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf.

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Para Edmilson Costa (PCB), a proposta da educação em tempo integral é uma de suas principais metas de seu governo. “Possibilita que as mães possam ir ao trabalho e que os filhos fiquem longe do tráfico de drogas. Durante esse período, os alunos podem desenvolver atividades de lazer e informática, entre outras”, ressaltou.

O candidato também afirma que é a favor da criação de conselhos populares de educação. Quanto aos professores, considera antipedagógico que os educadores fiquem mais de 20h em sala de aula. “As outras 20h devem ser de dedicação à pesquisa e ao reforço. E isso deve ser negociado junto aos Sindicatos do setor”, diz. Costa também defende a criação de um plano de capacitação dos profissionais até o Doutorado.

Costa é a favor da reforma do conteúdo pedagógico na área de Ciências Sociais. “História não existe se não há o povo. É importante incorporar personagens como Antonio Conselheiro e Zumbi (de forma mais presente). A escola não deve formar o aluno para o mercado, mas para exercer a cidadania e questionar o sistema que está vivendo”.

DÉFICIT DE VAGAS É PRIORIDADE
Segundo Renato Reichmann (PMN), uma das prioridades de sua plataforma de governo é o preenchimento de todas as necessidades de vagas nas creches municipais. “A demanda está perto, na verdade, de 200 mil vagas e mais cerca de 100 mil no ensino fundamental”, afirmou. Quanto ao item qualidade de ensino, ele questiona o sistema de progressão continuada e o excesso de alunos em sala de aula.

O candidato disse que também que é a favor da abertura das escolas nos fins de semana para a comunidade, com integração a outros equipamentos culturais. “Gera atividade econômica e ainda é possível desenvolver atividades didáticas aos sábados”, explicou.

PROPOSTAS NÃO DISCUTIDAS
Em cerca de duas horas e meia, os candidatos e representantes não tiveram tempo hábil de debater todos os itens das 14 Propostas para a Educação, formuladas pelo Movimento Nossa São Paulo. Entre os assuntos que pendentes estão a proposta de ampliação de recursos para a educação pública (restabelecendo a obrigatoriedade da aplicação de 30% das receitas de impostos na manutenção e o desenvolvimento do ensino) e a produção de informações atualizadas, acessíveis e transparentes a todos sobre o orçamento e o financiamento da educação da cidade.

Segundo Denise Carreira, representante do GT Educação da entidade e coordenadora de pesquisa e políticas educacionais da Ação Educativa, desde o ano de 92 os recursos sofreram flutuações, que inferem, principalmente, na falta de verba na ampliação da rede física infantil e do ensino fundamental.

“Em 92, o percentual aplicado era de 30% (gestão Luiza Erundina). No Governo de Marta Suplicy passou a 31%, mas foi restrito a 25% para a manutenção do desenvolvimento do ensino, o que permanece até hoje (gestão Kassab)”, contou Carreira. Os 6% ficaram destinados aos chamados programas complementares. “São, por exemplo, gastos relacionados a transporte escolar, merenda, uniformes e bolsas (programas de sucesso e permanência)”, salientou.

Somente Maria Aparecida Perez, ex-secretária municipal de Saúde, representante de Marta Suplicy, fez um comentário a respeito desse tema. “Fomos obrigados a facultar os recursos porque o Tribunal de Contas não aceitava que o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova) e Telecentros, por exemplo, fossem incluídos em atividades de desenvolvimento de ensino”, diss.

EXCLUSÃO E DISCRIMINAÇÃO
A questão do combate às várias formas de exclusão e discriminação foi mais um ponto que não chegou a integrar as falas dos participantes do debate. De acordo com Antonio Carlos Malachias, do GT Educação e integrante da Coordenação do Programa de Educação de Políticas Públicas do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e das Desigualdades (Ceert), embora as leis existam, há um comportamento que “naturaliza” a discriminação, reproduzida pela sociedade, de forma inconsciente.

“Ninguém gosta de se descobrir preconceituoso. Uma das ações propostas do GT Educação para combater esta prática é, por exemplo, a ampliação e a implementação das diretrizes curriculares nacionais das relações étnicas raciais, como a Lei Federal nº 10.639, de 2003, que institui que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. “Até hoje, essa implementação é muito tímida”, ressaltou Malachias.

JOVENS CIDADÃOS
Praticamente anônimos, no da desta platéia, estavam atentos eleitores de primeira viagem, como integrantes da Associação Centro-Social Brooklin Paulista, que já exercitam a cidadania por meio de um simulado das eleições na entidade. Em suas comunidades, eles assumiram o papel de candidatos e, também, produziram suas pautas como “candidatos a prefeito”, para melhorar a cidade, que refletem as propostas formuladas pelo Movimento.

“Espero que os candidatos cumpram suas metas. O que mais pesa, nas escolas, é a falta de material pedagógico e de professores qualificados”, disse a estudante Ana de Sousa, 17 anos.

Para Leidemary Matos de Oliveira, 17, é preciso mais projetos de incentivo aos estudantes. “Seria bom que houvesse a criação de cursos extra-curriculares, para no futuro termos uma formação melhor para procurar um emprego. Fico triste quando vejo que a minha irmã menor só aprendeu a ler na 4ª série”, desabafou. Na pauta desses adolescentes, ainda há reivindicações para a solução de outros problemas, que eles, familiares e amigos vivenciam no dia-a-dia, tais como a superlotação nas salas de aula, que prejudicam o rendimento escolar.

PANORAMA DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO
Fique por dentro dos números atuais da rede municipal de ensino, que será o desafio de gestão do novo prefeito de São Paulo:

Creches: 642 (348 diretas, 294 indiretas e 571 da rede particular conveniada) – 104.867 alunos
Escolas municipais de Ensino Infantil (Emeis): 491 unidades e 318.416 alunos (sendo 97 de educação especial)
Escolas municipais de Ensino Fundamental (Emefs): 478 unidades e 518.287 (sendo 1.245 de Educação Especial)
Escolas municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms): 8 unidades e 2.935 alunos
Educação de Jovens e Adultos (EJA): 95.152 alunos (sendo 171 de Educação Especial)
Ensino profissional: 4.908 alunos
Professores titulares e adjuntos: cerca de 51 mil professores

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

ORÇAMENTO 2008

ORÇAMENTO 31%	Orçado 2008(*)
A) PMSP - Receita resultante de impostos	16.381.418.510
B) EDUCAÇÃO - Orçamento 31%	5.169.848.976
C) PERCENTUAL (B/A)	31,56%

 

OUTRAS RECEITAS	Orçado 2008(*)
Recursos adicionais do FUNDEB	599.220.588
Quota Salário-Educação	283.148.715
FNDE/Programa Nacional de Alimentação Escolar	50.620.000
FNDE/Programa Dinheiro Direto na Escola	4.500.000
TOTAL	937.489.303

Fonte: Demonstrativo de Aplicação de recursos na Educação – Exercício de 2008.