A pouco mais de quatro meses da Rio+20 - Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável - que acontece entre 20 e 22/06, no Rio de Janeiro -, o coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae Civilis, Aron Belinky, acredita que, finalmente, ONU, governos e sociedade civil conseguiram avançar nos preparativos para o evento, passando para um nível mais concreto e objetivo.
"O mês de janeiro foi palco de quatro fatos importantíssimos para dar tração aos debates da Rio+20 - tanto entre governos e Nações Unidas, no processo oficial, quanto entre membros da sociedade civil, que, neste caso, engloba ONGs, movimentos sociais e empresas", disse Belinky, durante evento do Radar Rio+20, exclusivo para jornalistas, promovido por GVces, Vitae Civilis e Instituto Socioambiental, para discutir os avanços da Conferência da ONU.
RASCUNHO DOS RESULTADOS
O primeiro marco de janeiro para a Rio+20 foi a publicação do Draft Zero* (ou Rascunho Zero, em português): esboço do documento que - espera-se - seja resultante da Rio+20. Produzido pelo Desa - Departamento da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, o Draft Zero resume, em 19 páginas, as sugestões que governos, sociedade civil e agências da ONU enviaram ao Departamento, no ano passado, sobre questões que deveriam ser abordadas durante a Conferência, em junho. (Leia também: ONU: Rio+20 criará metas para economia verde)
Entre 25 e 27/01, em Nova York, a ONU promoveu a primeira rodada de negociações informais a respeito do Draft Zero, que analisou a primeira parte do documento. "Entre os participantes da reunião, o comentário geral é que se trata de um documento genérico, mas que dá para começar a conversar com base nele" contou Belinky, que ainda completou: "Eu concordo. O Draft Zero é vago, mas não teria como ser diferente".
As sugestões recolhidas pela ONU geraram um documento de seis mil páginas, que precisava ser resumido pelo Desa de forma que contemplasse todas as questões levantadas, mas não ‘assustasse’ ninguém. Se não, em vez de ajudar nas negociações, o Draft iria emperrá-las. "Eles tiveram que fazer uma colcha de retalhos e, nesse contexto, é um documento bom. O ruim foi ter sido publicado quatro meses antes da Rio+20, apenas. As negociações serão frenéticas daqui para frente", opinou Belinky.
De fato, o calendário da Conferência está apertado, o que pode comprometer a qualidade dos debates. Na primeira rodada de negociações do Draft Zero foi decidido que os países participantes da Rio+20 têm até 27/02 para enviar sugestões de emendas para o documento. "Esperamos que o governo brasileiro abra, urgentemente, espaço para receber as contribuições da sociedade civil, com prazos viáveis e processos transparentes", afirmou Belinky.
POVOS E PLANETA RESILIENTES
No âmbito do processo oficial, a publicação do relatório Resilient People, Resilient Planet: A future worth choosing* (Povos Resilientes, Planeta Resiliente: Um futuro que vale a pena escolher, em tradução livre) foi outro marco do mês de janeiro, que deu tração aos debates da Rio+20, na opinião de Belinky.
Produzido pelo GSP - Painel de Alto Nível da ONU sobre Sustentabilidade Global, o documento reúne recomendações dos mais de 20 ministros e chefes de Estado, do mundo todo, que integram o painel - entre eles, Izabella Teixeira, atual ministra do Meio Ambiente do Brasil - para alcançarmos a sustentabilidade global e, ainda, faz um apanhado da atual situação do mundo nesse setor.
"Não se trata de um documento oficial da Rio+20, mas com certeza ajudará nas negociações da Conferência. Não só porque aborda o mesmo tema, mas também porque está mais ousado do que o Draft Zero e, por isso, pode estimular governos e agências da ONU envolvidos no processo oficial da Rio+20 a seguir pelo mesmo caminho", disse Belinky.
FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO
A movimentação da sociedade civil - que, nesse caso, engloba ONGs, movimentos sociais e empresas - também rendeu bons frutos para a Conferência da ONU no começo de 2012. Entre os marcos do mês de janeiro, Belinky citou a realização do FST - Fórum Social Temático, que aconteceu em Porto Alegre, entre os dias 24 e 29.
A atual crise econômica e a Rio+20 estiveram no centro dos debates do evento, que foi organizado por ativistas e organizações da sociedade civil. A intenção era fazer uma prévia da Cúpula dos Povos: evento não oficial que acontecerá no Aterro do Flamengo, paralelo à Conferência da ONU. "A ideia é que pessoas da sociedade civil, insatisfeitas com o processo oficial da Rio+20, se reúnam nesse espaço para dar seu recado e tentar influenciar, positivamente, os resultados da Conferência", explicou Belinky.
Para ele, o Fórum Social Temático foi um sucesso e cumpriu, com êxito, seu objetivo: "Muitas propostas que pipocaram durante o evento casam, diretamente, com a pauta da Rio+20 e vão ajudar nas discussões. Além disso, o FST revelou os principais pontos de convergência da sociedade civil, em relação à Conferência da ONU, o que deixa os debates mais organizados e dá mais tração aos preparativos do evento", pontuou o especialista do Instituto Vitae Civilis. (Leia também: FST termina com propostas alternativas à Rio+20)
Ele contou, ainda, que depois do FST, os organizadores da Cúpula dos Povos já realizaram novo encontro para fazer um balanço do Fórum e, também, organizar-se melhor para realizar um grande evento no Aterro do Flamengo, em junho. "Até lá, vamos acompanhando de perto as novidades da Rio+20, tanto no processo oficial, quanto no paralelo, promovido pela sociedade civil. A medida que os debates ganham mais tração, a tendência é que os preparativos entrem em um nível maior de objetividade e se acelerem cada vez mais", finalizou Belinky.
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*Draft Zero (versão em português)
*Relatório Resilient People, Resilient Planet: A future worth choosing (em inglês)
