filantropia
África: a ajuda não ajuda?
A África nunca recebeu tanto dinheiro. Para muitos analistas, isso está longe de ser uma boa notícia — o auxílio internacional não trouxe o progresso e desestimula o empreendedorismo local
Tatiana Gianini
Guia Exame de Sustentabilidade 2009
Na África Subsaariana, uma das regiões mais pobres do planeta, quase metade da população — equivalente a mais de 400 milhões de africanos — vive com menos de 1 dólar por dia. Nos 47 países que compõem a área, cerca de 40% dos habitantes não têm acesso a água potável e um em cada 25 adultos tem o vírus HIV. Em vários países, a maioria da população é analfabeta e o desemprego atinge um terço dos cidadãos. Para tentar reduzir a miséria numa região dominada por conflitos politicos e étnicos, a única saída parece ser a ajuda internacional, certo? Seguindo esse raciocínio, países ricos e filantropos fazem doações cada vez mais vultosas — e o dinheiro repassado a nações africanas atingiu patamares recordes nesta década.
As doações ao continente passaram de 15,5 bilhões de dólares em 2000 para 38,7 bilhões em 2007, último dado divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A cifra deve continuar ascendente. No ano passado, os líderes do G8, cúpula que reúne os oito países mais ricos do mundo, confi rmaram o compromisso de dobrar sua ajuda à África até 2010. Isso significa que, sozinhos, eles enviarão à região 37,6 bilhões de dólares. “Todos os países do G8 estão determinados a fortalecer a ajuda ao desenvolvimento do continente”, disse, na ocasião, o então ministro das Relações Exteriores do Japão, Masahiko Komura. Parte dessa motivação se deve a alguns avanços percebidos na África. A mortalidade infantile caiu de 229 para 146 por 1 000 habitantes entre 1970 e 2007. No mesmo período, os alfabetizados passaram de 27% da população para 62%. “A ajuda teve, sim, um papel importante nisso”, afi rmou recentemente o economista americano Jeffrey Sachs, um dos mais fervorosos apoiadores das doações ao continente.
Apesar do apoio internacional, a estratégia para diminuir as agruras africanas com cheques cada vez mais polpudos começa a encontrar um número crescente de opositores. Grandes especialistas em África, como o professor da Universidade de Nova York William Easterly, autor de diversos livros e estudos sobre o assunto, e líderes regionais, como o presidente de Ruanda, Paul Kagame, clamam aos quatro cantos que o dinheiro de fora produz mais efeitos negativos do que positivos. Em janeiro de 2009, o coro foi reforçado pela economista Africana Dambisa Moyo, que publicou o polêmico livro Dead Aid (“Ajuda morta”, numa tradução livre), sobre como o auxílio externo vem sendo prejudicial à África. Na opinião desses especialistas, os recursos vindos de fora fomentam a corrupção, paralisam o desenvolvimento de indústrias nacionais e nem de longe acabam com a pobreza. Mais: esse assistencialismo ajuda a construir uma política pró-esmola que, gradativamente, pode arruinar a responsabilidade dos governos africanos de fornecer saúde, educação e infraestrutura de qualidade — e até o empreendedorismo da região.
Veja quadro: Doações em alta
“Em boa parte dos países, a ajuda acaba sendo só um band-aid, que não contribui para o desenvolvimento”, disse a EXAME Andrew Rogerson, especialista emdesenvolvimento da OCDE. O raciocínio é polêmico, mas baseia–se em dados. Desde os anos 40, aproximadamente 1 trilhão de dólares foram transferidos de países ricos para a Áfricaem doações e empréstimos. Mesmo com essa ajuda colossal, nenhuma das nações beneficiadas eliminou a pobreza. Ao contrário. Alguns indicadores até pioraram. Segundo a economista Dambisa Moyo, entre 1970 e 1998, quando os fluxos de capital para a África estavam em seu pico, a pobreza saltou de 11% para 66% da população. “Isso é cerca de 600 milhões do 1 bilhão de africanos sendo lançados à miséria”, escreveu ela em seu livro. A renda per capita em muitos dos países ajudados não deu grandes saltos — quando não retraiu. Na Zâmbia, o PIB per capita cresceu mero 0,1% ao ano entre 1990 e 2007. Em países como Níger, a situação é ainda mais crítica: o PIB per capita sofreu uma retração média de 0,6% por ano no mesmo período.
ILEGALIDADE
Um dos principais problemas que neutralizam o efeito positivo da ajuda é a corrupção. Boa parte do dinheiro doado é desviada por meio de manobras como superfaturamento de contratos de obras públicas e uma folha de pagamentos do governo infl ada. Estima-se que, dos 525 bilhões de dólares que o Banco Mundial emprestou para países em desenvolvimento desde 1946, pelo menos 25% simplesmente se perderam na ilegalidade.
Segundo o especialista em corrupção Daniel Kaufmann, da americana Brookings Institution, um dos mais tradicionais centros de estudos independentes de Washington, há dezenas de bilhões de dólares de transações corruptas na África África Subsaariana por ano. Na República Democrática do Congo (antigo Zaire), durante os 32 anos em que o ditador Mobutu Sese Seko governou o país (de 1965 a 1997), o país recebeu mais de 12 bilhões de dólares em ajuda internacional. De acordo com a entidade anticorrupção Transparência Internacional, Seko roubou pelo menos um terço de todo esse dinheiro. Em Uganda, a estimativa é que, na década de 90, o governo tenha desviado 80% das doações que afirmava ter investido em melhorias de educação.
O mau uso do dinheiro não é o único problema. Se não for bem estruturada, a filantropia pode desencadear efeitos colaterais perigosos — como uma cultura de dependência e desestímulo ao empreendedorismo. É o caso das roupas usadas que chegam às toneladas aos países da África, com doações de países ricos e com a importação por governos de peças de segunda mão por preços módicos. O volume das peças é tão grande que está acabando com indústrias têxteis locais, incapazes de competir com o custo pequeno ou zero das peças de segunda mão. Na Nigéria, que tem um dos setores têxteis mais tradicionais do continente, foram fechadas mais de 150 empresas do ramo entre 1987 e 2007. Entre 1992 e 2006, mais de meio milhão de postos de trabalho da área foram perdidos.
Hoje, o país tem cerca de duas dezenas de empresas têxteis, com 20 000 empregados.
Há também doadores que falham ao ignorar a realidade dos países que querem ajudar. Um caso emblemático ocorreu em 1971. Na época, o governo da Noruega investiu 22 milhões de dólares no desenvolvimento de um projeto para incentivar a pesca para exportação no lago Turkana, no Quênia, o que previa até uma fábrica para o congelamento dos peixes. O problema é que a tribo turkana, que habita a região, é nômade e sem tradição alguma de pesca. A fábrica foi erguida e operou por alguns dias, mas rapidamente fechou as portas, porque a energia necessária para manter os filés de peixe congelados na região semidesértica era cara demais. Até hoje, a construção está abandonada.
Um dos países africanos que mais têm criticado o papel da ajuda internacional como propulsora do desenvolvimento é Ruanda. Recentemente, o presidente Paul Kagame afi rmou que as nações pobres não devem depender das doações para prosperar. “O ciclo de ajudae pobreza é durável: quanto mais os países pobres estiverem focados em receber ajuda, mais eles não trabalharão para melhorar sua economia”, escreveu Kagame em um artigo no jornal inglês Financial Times, em maio. Na opinião dele, o melhor modo de cessar a ajuda é com estímulo ao empreendedorismo. O argumento ganha força porque o país vem conseguindose livrar da dependência das doações e aumentar a exportação de produtosnacionais, como café e chá, além de estimular o turismo.
Ainda que quase metade do orçamento nacional seja financiada por doações, esse número vem caindo. Há dez anos chegou a 85%. O próprio Kagame tem buscado parcerias internacionais voltadas para o desenvolvimento dos negócios em Ruanda. Uma delas é com a empresa americana Starbucks, que se tornou uma das principais clientes do café ruandês. De acordo com organizações de assistência e especialistas, a doação precisa ser mais bem conduzida. Os caminhos para isso são muitos. Um dos problemas mais antigos, que precisam ser corrigidos, é a prática da ajuda vinculada, quando o país doador requer que uma parte da doação seja gasta em seu próprio território. Isso aumenta a inefi ciência e encarece as operações, porque quem recebe ajuda fica preso à compra de produtos dos países doadores, pelo preço que os fornecedores deles acharem interessantes, sem o livre mercado. Essa ajuda é criticada ainda por atrelar os interesses comerciais das nações aos programas de auxílio.
NOVO MODELO
Na metade da década de 90, duas empresas japonesas doaram o equivalente a 3 milhões de dólares ao Malawi para a compra de milho argentino. Apenas 800 000 dólares foram gastos em milho, o restante foi usado em custos extras, como transporte e seguro. Se o Malawi pudesse usar o valor para comprar de um produtor africano, o mesmo dinheiro teria rendido três vezes a quantidade de milho. Segundo a organização não governamental ONE, a ajuda não vinculada é 30% mais efetiva do que os pacotes que vinculam o uso da verba em serviços ao país doador.
A boa notícia é que, de acordo com dados da OCDE, isso está mudando. Em 2002, 43% da ajuda oficial era não vinculada. Esse número, em 2006, já havia aumentado para 53%. “A recomendação é que toda ajuda seja não vinculada, porque ela dá mais valor ao dinheiro e é mais efetiva”, diz Andrew Rogerson, da OCDE. Mesmo que haja correções, os especialistas são unânimes em afi rmar que, num futuro ideal, o continente africano não deve receber doações. “A ajuda não é a resposta para acabar com a pobreza e garantir a igualdade e os direitos humanos”, disse a EXAME Caroline Pearce, especialista em África da ONG inglesa Oxfam. “Mas, por enquanto, ela ainda tem um papel a desempenhar.”
Na África Subsaariana, uma das regiões mais pobres do planeta, quase metade da população — equivalente a mais de 400 milhões de africanos — vive com menos de 1 dólar por dia. Nos 47 países que compõem a área, cerca de 40% dos habitantes não têm acesso a água potável e um em cada 25 adultos tem o vírus HIV. Em vários países, a maioria da população é analfabeta e o desemprego atinge um terço dos cidadãos. Para tentar reduzir a miséria numa região dominada por conflitos politicos e étnicos, a única saída parece ser a ajuda internacional, certo? Seguindo esse raciocínio, países ricos e filantropos fazem doações cada vez mais vultosas — e o dinheiro repassado a nações africanas atingiu patamares recordes nesta década.
As doações ao continente passaram de 15,5 bilhões de dólares em 2000 para 38,7 bilhões em 2007, último dado divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A cifra deve continuar ascendente. No ano passado, os líderes do G8, cúpula que reúne os oito países mais ricos do mundo, confi rmaram o compromisso de dobrar sua ajuda à África até 2010. Isso significa que, sozinhos, eles enviarão à região 37,6 bilhões de dólares. “Todos os países do G8 estão determinados a fortalecer a ajuda ao desenvolvimento do continente”, disse, na ocasião, o então ministro das Relações Exteriores do Japão, Masahiko Komura. Parte dessa motivação se deve a alguns avanços percebidos na África. A mortalidade infantile caiu de 229 para 146 por 1 000 habitantes entre 1970 e 2007. No mesmo período, os alfabetizados passaram de 27% da população para 62%. “A ajuda teve, sim, um papel importante nisso”, afi rmou recentemente o economista americano Jeffrey Sachs, um dos mais fervorosos apoiadores das doações ao continente.
Apesar do apoio internacional, a estratégia para diminuir as agruras africanas com cheques cada vez mais polpudos começa a encontrar um número crescente de opositores. Grandes especialistas em África, como o professor da Universidade de Nova York William Easterly, autor de diversos livros e estudos sobre o assunto, e líderes regionais, como o presidente de Ruanda, Paul Kagame, clamam aos quatro cantos que o dinheiro de fora produz mais efeitos negativos do que positivos. Em janeiro de 2009, o coro foi reforçado pela economista Africana Dambisa Moyo, que publicou o polêmico livro Dead Aid (“Ajuda morta”, numa tradução livre), sobre como o auxílio externo vem sendo prejudicial à África. Na opinião desses especialistas, os recursos vindos de fora fomentam a corrupção, paralisam o desenvolvimento de indústrias nacionais e nem de longe acabam com a pobreza. Mais: esse assistencialismo ajuda a construir uma política pró-esmola que, gradativamente, pode arruinar a responsabilidade dos governos africanos de fornecer saúde, educação e infraestrutura de qualidade — e até o empreendedorismo da região.
Veja quadro: Doações em alta
“Em boa parte dos países, a ajuda acaba sendo só um band-aid, que não contribui para o desenvolvimento”, disse a EXAME Andrew Rogerson, especialista emdesenvolvimento da OCDE. O raciocínio é polêmico, mas baseia–se em dados. Desde os anos 40, aproximadamente 1 trilhão de dólares foram transferidos de países ricos para a Áfricaem doações e empréstimos. Mesmo com essa ajuda colossal, nenhuma das nações beneficiadas eliminou a pobreza. Ao contrário. Alguns indicadores até pioraram. Segundo a economista Dambisa Moyo, entre 1970 e 1998, quando os fluxos de capital para a África estavam em seu pico, a pobreza saltou de 11% para 66% da população. “Isso é cerca de 600 milhões do 1 bilhão de africanos sendo lançados à miséria”, escreveu ela em seu livro. A renda per capita em muitos dos países ajudados não deu grandes saltos — quando não retraiu. Na Zâmbia, o PIB per capita cresceu mero 0,1% ao ano entre 1990 e 2007. Em países como Níger, a situação é ainda mais crítica: o PIB per capita sofreu uma retração média de 0,6% por ano no mesmo período.
ILEGALIDADE
Um dos principais problemas que neutralizam o efeito positivo da ajuda é a corrupção. Boa parte do dinheiro doado é desviada por meio de manobras como superfaturamento de contratos de obras públicas e uma folha de pagamentos do governo infl ada. Estima-se que, dos 525 bilhões de dólares que o Banco Mundial emprestou para países em desenvolvimento desde 1946, pelo menos 25% simplesmente se perderam na ilegalidade.
Segundo o especialista em corrupção Daniel Kaufmann, da americana Brookings Institution, um dos mais tradicionais centros de estudos independentes de Washington, há dezenas de bilhões de dólares de transações corruptas na África África Subsaariana por ano. Na República Democrática do Congo (antigo Zaire), durante os 32 anos em que o ditador Mobutu Sese Seko governou o país (de 1965 a 1997), o país recebeu mais de 12 bilhões de dólares em ajuda internacional. De acordo com a entidade anticorrupção Transparência Internacional, Seko roubou pelo menos um terço de todo esse dinheiro. Em Uganda, a estimativa é que, na década de 90, o governo tenha desviado 80% das doações que afirmava ter investido em melhorias de educação.
O mau uso do dinheiro não é o único problema. Se não for bem estruturada, a filantropia pode desencadear efeitos colaterais perigosos — como uma cultura de dependência e desestímulo ao empreendedorismo. É o caso das roupas usadas que chegam às toneladas aos países da África, com doações de países ricos e com a importação por governos de peças de segunda mão por preços módicos. O volume das peças é tão grande que está acabando com indústrias têxteis locais, incapazes de competir com o custo pequeno ou zero das peças de segunda mão. Na Nigéria, que tem um dos setores têxteis mais tradicionais do continente, foram fechadas mais de 150 empresas do ramo entre 1987 e 2007. Entre 1992 e 2006, mais de meio milhão de postos de trabalho da área foram perdidos.
Hoje, o país tem cerca de duas dezenas de empresas têxteis, com 20 000 empregados.
Há também doadores que falham ao ignorar a realidade dos países que querem ajudar. Um caso emblemático ocorreu em 1971. Na época, o governo da Noruega investiu 22 milhões de dólares no desenvolvimento de um projeto para incentivar a pesca para exportação no lago Turkana, no Quênia, o que previa até uma fábrica para o congelamento dos peixes. O problema é que a tribo turkana, que habita a região, é nômade e sem tradição alguma de pesca. A fábrica foi erguida e operou por alguns dias, mas rapidamente fechou as portas, porque a energia necessária para manter os filés de peixe congelados na região semidesértica era cara demais. Até hoje, a construção está abandonada.
Um dos países africanos que mais têm criticado o papel da ajuda internacional como propulsora do desenvolvimento é Ruanda. Recentemente, o presidente Paul Kagame afi rmou que as nações pobres não devem depender das doações para prosperar. “O ciclo de ajudae pobreza é durável: quanto mais os países pobres estiverem focados em receber ajuda, mais eles não trabalharão para melhorar sua economia”, escreveu Kagame em um artigo no jornal inglês Financial Times, em maio. Na opinião dele, o melhor modo de cessar a ajuda é com estímulo ao empreendedorismo. O argumento ganha força porque o país vem conseguindose livrar da dependência das doações e aumentar a exportação de produtosnacionais, como café e chá, além de estimular o turismo.
Ainda que quase metade do orçamento nacional seja financiada por doações, esse número vem caindo. Há dez anos chegou a 85%. O próprio Kagame tem buscado parcerias internacionais voltadas para o desenvolvimento dos negócios em Ruanda. Uma delas é com a empresa americana Starbucks, que se tornou uma das principais clientes do café ruandês. De acordo com organizações de assistência e especialistas, a doação precisa ser mais bem conduzida. Os caminhos para isso são muitos. Um dos problemas mais antigos, que precisam ser corrigidos, é a prática da ajuda vinculada, quando o país doador requer que uma parte da doação seja gasta em seu próprio território. Isso aumenta a inefi ciência e encarece as operações, porque quem recebe ajuda fica preso à compra de produtos dos países doadores, pelo preço que os fornecedores deles acharem interessantes, sem o livre mercado. Essa ajuda é criticada ainda por atrelar os interesses comerciais das nações aos programas de auxílio.
NOVO MODELO
Na metade da década de 90, duas empresas japonesas doaram o equivalente a 3 milhões de dólares ao Malawi para a compra de milho argentino. Apenas 800 000 dólares foram gastos em milho, o restante foi usado em custos extras, como transporte e seguro. Se o Malawi pudesse usar o valor para comprar de um produtor africano, o mesmo dinheiro teria rendido três vezes a quantidade de milho. Segundo a organização não governamental ONE, a ajuda não vinculada é 30% mais efetiva do que os pacotes que vinculam o uso da verba em serviços ao país doador.
A boa notícia é que, de acordo com dados da OCDE, isso está mudando. Em 2002, 43% da ajuda oficial era não vinculada. Esse número, em 2006, já havia aumentado para 53%. “A recomendação é que toda ajuda seja não vinculada, porque ela dá mais valor ao dinheiro e é mais efetiva”, diz Andrew Rogerson, da OCDE. Mesmo que haja correções, os especialistas são unânimes em afi rmar que, num futuro ideal, o continente africano não deve receber doações. “A ajuda não é a resposta para acabar com a pobreza e garantir a igualdade e os direitos humanos”, disse a EXAME Caroline Pearce, especialista em África da ONG inglesa Oxfam. “Mas, por enquanto, ela ainda tem um papel a desempenhar.”
